Terça-Feira, 30 de Abril de 2024
Exibindo de "391" à "420" de "1.931" notícias relacionadas a
Bom Jesus do Araguaia (MT) - Justiça acata pedido do MPF e determina medidas emergenciais para evitar rompimento de barragem no PDS Bordolândia
Transporte de gado entre fazendas do mesmo proprietário ganha da Justiça isenção de ICMS
Especialista em direito eleitoral adverte: uso de líderes religiosos em campanha pode gerar cassação
Especialista em direito eleitoral adverte: uso de líderes religiosos em campanha pode gerar cassação
Operação Dardanários: MPF e PF cumprem seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão por desvio de recursos públicos
MPF identifica que imóveis rurais sobrepostos às terras indígenas em MT receberam certificação do Incra e SFB
Parecer Antidemarcação volta à pauta do STF no dia 13 de agosto
Carlinda - Vereador é preso por crime de homicídio ocorrido em 1.984
Covid-19: Tribunal de Justiça autoriza o retorno às atividades presenciais de mais 28 comarcas
MPMT e Sindjor defendem a liberdade de imprensa em live
Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco no norte Araguaia de MT
PGR solicita audiência pública para dirimir conflito social na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso
'Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica' - Núcleo de Promotorias de Justiça de Cuiabá reforça campanha
Obra já começou em Rondonópolis - Centro Socioeducativo permitirá inserção de jovens em conflito com a lei no mercado de trabalho
Prefeita Janailza Taveira esclarece que ainda não foi notificada da decisão judicial de afastamento
Justiça afasta prefeita de São Félix do Araguaia (ver decisão na íntegra)
Fábrica de panelas e transportadores são condenados por trabalho análogo ao de escravo
Desenvolvido pelo MPF e Imaflora, protocolo de monitoramento de fornecedores de gado da Amazônia tem início
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
Conselheiro afastado Waldir Teis acaba de ser preso pela PF
Petrobras já recuperou mais de R$ 4,5 bi por meio de acordos de leniência e delações premiadas
IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional pelo STF
Poder Judiciário prorroga fechamento de fóruns e suspensão de prazos em ações de tramitação física
STF nega indenização a Mato Grosso por arrecadação em área que era de Goiás
STF proíbe operações policiais em favelas do RJ enquanto durar a pandemia
Cadeia Pública de Canarana é fechada; todos os presos foram transferidos para Água Boa
Aras defende no STF participação da PGR em inquérito sobre fake news
Nove municípios de Mato Grosso passam a contar com atendimento online da Defensoria Pública
Liberação de alvarás pelo Tribunal de Justiça em teletrabalho soma mais de R$ 223 milhões
Justiça bloqueia transporte de madeira em municípios do Norte, Centro-Oeste e Sul do país
Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República
Super Copa Araguaia José Júlio de Paiva: sorteio de grupos será realizado nesta quarta, 1º de maio
Dia Mundial do Trabalho - Confira o que abre e o que fecha no serviço público estadual no feriado desta quarta-feira (1º)
Lei do deputado Nininho propõe notificação eletrônica sobre vencimento da CNH em Mato Grosso
Colégio JMJ e Cooperensino recebem campanha de vacinação
Gestantes conhecem assistência hospitalar para o parto do Hospital Regional de Água Boa
Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os...