Notícias / Ação Social
03/06/22 às 19:09
Campanha contra o trabalho infantil envolve fiscalização e ações de conscientização em MT
A programação iniciou com fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso com suporte da rede de proteção
Foto: Assessoria
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti) realizam em Mato Grosso, durante todo o mês de junho, uma ampla programação da Campanha Nacional Contra o Trabalho Infantil. As ações estarão concentradas em Cuiabá e em todos os 19 municípios de Mato Grosso que executam o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
A campanha local segue o movimento nacional coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
A programação iniciou com fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso com suporte da rede de proteção para sensibilização e encaminhamentos das famílias, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos lixões, aterros e terminais de transbordo. A ação envolve os municípios de Porto Esperidião, Figueirópolis, Araputanga, Lambari D’oeste e Cáceres.
De 06 a 11, o município de Diamantino promove diversas atividades, como Socialização do Projeto “Resgate a Infância”, Roda de Conversa, formação para os professores e agente de Saúde, agentes tributários, endemias, entre outros, palestra para os empresários sobre a importância de contratação dos jovens de maneira legal e PETI.
Ainda haverá distribuição de materiais, premiação dos Trabalhos MPT (Etapa Municipal), ação comunitária “Projeto Infância Garantida” com ações pedagógicas, palestra de sensibilização contra o trabalho infantil para pais e responsáveis dos alunos do CRAS, Circuitos de Palestras nas escolas rurais e a ação Arte Rompendo MITOS.
Para o dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, está prevista uma grande ação na Arena Pantanal, em Cuiabá, cuja programação ainda será divulgada.
No dia 14 de junho, programação em Sinop com palestra sobre trabalho infantil e aprendizagem e apoio técnico do PETI aos técnicos de referência do município, e demais técnicos da assistência social, Conselheiros Tutelares e SINE, e principais atores da rede de proteção social.
Trabalho Infantil
Trabalho infantil é toda forma de trabalho, remunerado ou não, exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para entrar no mercado de trabalho, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para qualquer pessoa abaixo dos 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, com exceção de trabalhos perigosos, noturnos e insalubres, que são proibidos até os 18 anos.
12 de junho
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros. Em Mato Grosso, o Fepeti-MT desenvolve a campanha em parceria com a Setasc.
A campanha local segue o movimento nacional coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
A programação iniciou com fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso com suporte da rede de proteção para sensibilização e encaminhamentos das famílias, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos lixões, aterros e terminais de transbordo. A ação envolve os municípios de Porto Esperidião, Figueirópolis, Araputanga, Lambari D’oeste e Cáceres.
De 06 a 11, o município de Diamantino promove diversas atividades, como Socialização do Projeto “Resgate a Infância”, Roda de Conversa, formação para os professores e agente de Saúde, agentes tributários, endemias, entre outros, palestra para os empresários sobre a importância de contratação dos jovens de maneira legal e PETI.
Ainda haverá distribuição de materiais, premiação dos Trabalhos MPT (Etapa Municipal), ação comunitária “Projeto Infância Garantida” com ações pedagógicas, palestra de sensibilização contra o trabalho infantil para pais e responsáveis dos alunos do CRAS, Circuitos de Palestras nas escolas rurais e a ação Arte Rompendo MITOS.
Para o dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, está prevista uma grande ação na Arena Pantanal, em Cuiabá, cuja programação ainda será divulgada.
No dia 14 de junho, programação em Sinop com palestra sobre trabalho infantil e aprendizagem e apoio técnico do PETI aos técnicos de referência do município, e demais técnicos da assistência social, Conselheiros Tutelares e SINE, e principais atores da rede de proteção social.
Trabalho Infantil
Trabalho infantil é toda forma de trabalho, remunerado ou não, exercido por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para entrar no mercado de trabalho, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para qualquer pessoa abaixo dos 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, com exceção de trabalhos perigosos, noturnos e insalubres, que são proibidos até os 18 anos.
12 de junho
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde então, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros. Em Mato Grosso, o Fepeti-MT desenvolve a campanha em parceria com a Setasc.
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