Notícias / Assembleia Legislativa MT

24/11/21 às 11:38 / Atualizada: 24/11/21 às 11:48

Batalha Judicial - Setor produtivo se mobiliza contra medida que cobra anuência dos povos indígenas para instalação de novos empreendimentos

Deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva atua como conciliador em busca da melhor solução do problema que não atrapalhe o desenvolvimento estadual.

Luana Braga da assessoria

AguaBoaNews/Cuiabá

Imprimir Enviar para um amigo
Batalha Judicial - Setor produtivo se mobiliza contra medida que cobra anuência dos povos indígenas para instalação de novos empreendimentos

Foto: Diogo Palomares

Representantes do setor produtivo de Mato Grosso estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral, para tratar sobre a decisão de instância federal, com aplicação somente no Estado de Mato Grosso, que tem prejudicado as populações indígenas e não indígenas.

O encontrou foi articulado pelo deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), juntamente com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, na busca de alternativas legais para que seja revogada uma decisão da Justiça Federal, fruto da ação do Ministério Público Federal de Mato Grosso, a qual estabelece a obrigatoriedade de consulta pública aos povos indígenas antes da expedição de licença ambiental para implantação de estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte no raio de até 10 quilômetros.

Para reverter a decisão de caráter liminar, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral (PGE), interpôs um agravo instrumental que está tramitando na Quinta Turma do TRF 1. “Agora nós estamos aguardando a decisão desse agravo de instrumento para avaliar se será necessária mais alguma medida para evitar tamanha burocracia que tem desagradado tanto os povos indígenas como não indígenas.
  • Batalha Judicial - Setor produtivo se mobiliza contra medida que cobra anuência dos povos indígenas para instalação de novos empreendimentos

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Alimenta o tráfico

         Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet