Notícias / Assembleia Legislativa MT

04/10/23 às 18:52 / Atualizada: 05/10/23 às 10:50

Defesa do Araguaia - Deputado Dr Eugênio debate soluções sobre áreas úmidas do Araguaia e Guaporé

Deputados do Araguaia e Valmir Moretto reúnem em Cuiabá, na quinta-feira, dia 5, principais lideranças das duas regiões

Jonas da Silva / Assessoria

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Defesa do Araguaia - Deputado Dr Eugênio debate soluções sobre áreas úmidas do Araguaia e Guaporé

Vista aeroespacial de áreas úmidas no município de Luciara

Foto: Jonas da Silva

O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) realizará uma audiência pública para debater e propor encaminhamentos sobre áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé. O evento será nesta quinta-feira (5/10), às 9 horas, no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
 

A audiência foi requerida de forma conjunta com o deputado Valmir Moretto (Republicanos). A definição do que é ou não área úmida nas regiões impacta no desenvolvimento e nas economias locais.

“A nossa região do Araguaia está passando por um bom momento de investimentos do Governo de Mato Grosso e do Governo Federal. Principalmente na infraestrutura e logística, e também quanto às questões ambientais”, informa o deputado. Outros temas de debate são: as rodovias federais BR-158, 242 e 080; e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

“E, todos nós, população em geral, empresários, políticos e profissionais temos que conhecer, debater, fiscalizar e nos preparar sobre esses temas para o desenvolvimento do Araguaia e do Vale do Guaporé”, propõe o deputado.


Áreas úmidas

Em meados de agosto, o deputado Dr. Eugênio de Paiva visitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pediu aceleração nos procedimentos legais e de estudos para definição de áreas úmidas no Araguaia.

Ele esteve com a secretária Mauren Lazaretti e, em outra reunião, foi recebido pela secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.

O deputado se disse revoltado com a demora para a definição da segurança jurídica para empreendedores e o próprio desenvolvimento de forma sustentável do Araguaia.

“Nós não queremos nada ilegal. Mas isso causa uma revolta. Não concordamos com o motivo da não definição de áreas que podem ser licenciadas e as autorizações como a Declaração de Limpeza de Área, a DLA”, afirmou na reunião com a secretária Lilian.


Definição de áreas úmidas

De acordo com a Recomendação nº 7, do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), de 11 de junho de 2015, “áreas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados”.

Segue o documento: “As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica”.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Convenção sobre Áreas Úmidas, estabelecida em fevereiro de 1971 na cidade de Ramsar, no Irã, está válida desde 21 de dezembro de 1975. A convenção foi incorporada no marco legal brasileiro em 1996, com a promulgação do Decreto nº 1.905/96.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Alimenta o tráfico

         Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet