Defesa do Araguaia - Deputado Dr Eugênio debate soluções sobre áreas úmidas do Araguaia e Guaporé
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) realizará uma audiência pública para debater e propor encaminhamentos sobre áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé. O evento será nesta quinta-feira (5/10), às 9 horas, no Plenário de Deliberações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
A audiência foi requerida de forma conjunta com o deputado Valmir Moretto (Republicanos). A definição do que é ou não área úmida nas regiões impacta no desenvolvimento e nas economias locais.
“A nossa região do Araguaia está passando por um bom momento de investimentos do Governo de Mato Grosso e do Governo Federal. Principalmente na infraestrutura e logística, e também quanto às questões ambientais”, informa o deputado. Outros temas de debate são: as rodovias federais BR-158, 242 e 080; e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
“E, todos nós, população em geral, empresários, políticos e profissionais temos que conhecer, debater, fiscalizar e nos preparar sobre esses temas para o desenvolvimento do Araguaia e do Vale do Guaporé”, propõe o deputado.
Áreas úmidas
Em meados de agosto, o deputado Dr. Eugênio de Paiva visitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pediu aceleração nos procedimentos legais e de estudos para definição de áreas úmidas no Araguaia.
Ele esteve com a secretária Mauren Lazaretti e, em outra reunião, foi recebido pela secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.
O deputado se disse revoltado com a demora para a definição da segurança jurídica para empreendedores e o próprio desenvolvimento de forma sustentável do Araguaia.
“Nós não queremos nada ilegal. Mas isso causa uma revolta. Não concordamos com o motivo da não definição de áreas que podem ser licenciadas e as autorizações como a Declaração de Limpeza de Área, a DLA”, afirmou na reunião com a secretária Lilian.
Definição de áreas úmidas
De acordo com a Recomendação nº 7, do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), de 11 de junho de 2015, “áreas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados”.
Segue o documento: “As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica”.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Convenção sobre Áreas Úmidas, estabelecida em fevereiro de 1971 na cidade de Ramsar, no Irã, está válida desde 21 de dezembro de 1975. A convenção foi incorporada no marco legal brasileiro em 1996, com a promulgação do Decreto nº 1.905/96.
