Notícias / Indígena
08/09/23 às 15:51
Governo federal vai destinar 2,4 mil hectares para regularizar terra indígena no Araguaia
Foto: Divulgação
A indefinição e a omissão do Governo Federal por anos sobre a área da União causaram a comercialização e exploração de terras potencialmente de posse tradicional indígena, desmatamento, assoreamento de corpos d’água, pesca e caças predatórias, insegurança jurídica a todas as partes envolvidas, risco de ameaças e hostilização, confinamento territorial, dentre outras situações.
Conforme a Funai, os índios Kanela foram expulsos de suas áreas nas décadas de 60 e 70 com a especulação sobre suas terras. Em 2016 foi criada a Aldeia Nova Pukañu, após a retirada forçada da Aldeia Pukañu um ano antes, mesmo sendo área da União. São ao todo 400 indígenas em 100 moradias, que, em virtude do avanço da grilagem, ocupam um espaço de 48 hectares.
Município de Luciara no mapa de Mato Grosso.
A Funai concluiu que o grupo indígena Kanela do Araguaia precisa permanecer na área da Gleba São Pedro, reforçando que são 400 pessoas, a maioria crianças e adultos, revelando uma tendência de aumento populacional, o que demonstra a urgência de decisão favorável quanto à posse permanente.
O documento apontou ainda que a área necessária para a subsistência da comunidade é de 2 mil hectares, região bem maior que o reduzido espaço de 48 hectares ocupados atualmente em razão do avanço incessante das cercas dos posseiros.
O decreto assinado pelo presidente Lula destina áreas da União para a criação de novas unidades de conservação, demarcação de terras indígenas e regularização de agricultores familiares. Somente na Amazônia Legal, a União tem 50 milhões de hectares de terras públicas.
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