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03/10/23 às 09:15

Dr Eugênio reúne-se com conselheiro do TCE para buscar solução para aterro sanitário

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), determina a necessidade de substituir os lixões por aterros sanitários como medida de proteção ambiental

Jonas da Silva / Assessoria

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Dr Eugênio reúne-se com conselheiro do TCE para buscar solução para aterro sanitário

Foto: Diogo Palomares/Assessoria

O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reuniu-se nesta segunda-feira (2/10) com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo Almeida, para encontrar uma solução a respeito da questão do aterro sanitário em municípios no Vale do Araguaia.

Médico, o deputado tem buscado melhorias para a qualidade de vida da população das cidades da região.

"Hoje fizemos uma reunião com o conselheiro Sérgio Ricardo Almeida para receber orientação e encontrar uma solução para o aterro sanitário no Norte Araguaia. O conselheiro é responsável pelo Comitê Ambiental no tribunal e nos fez algumas sugestões", afirmou o deputado.


Resíduos sólidos

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), constitui-se em instrumento essencial na busca de soluções para um dos mais graves problemas ambientais do Brasil: o mal destino dado aos resíduos sólidos.

A legislação determina a necessidade urgente de substituir os lixões a céu aberto por aterros sanitários como medida de proteção ambiental.

De acordo com a Lei 12.305/10, as cidades brasileiras devem acabar com seus lixões para organizar a coleta seletiva, instalar usinas de reciclagem e depositar o material orgânico em aterros sanitários.

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