Notícias / Assembleia Legislativa MT

22/09/23 às 16:08 / Atualizada: 22/09/23 às 16:24

Dr. Eugênio propõe audiência pública dia 5 de outubro para debate e soluções sobre áreas úmidas, BRs 158, 242, 080 e FICO

Deputado do Araguaia sugere debate, em Cuiabá, com principais lideranças da região e do Guaporé para tratar da questão ambiental, destravar obras de infraestrutura e logística e investimentos no território

Jonas da Silva / Assessoria

AguaBoaNews

Imprimir Enviar para um amigo
Dr. Eugênio propõe audiência pública dia 5 de outubro para debate e soluções sobre áreas úmidas, BRs 158, 242, 080 e FICO

Foto: Diário de Cuiabá

O deputado Dr Eugênio de Paiva (PSB) propôs para o dia 5 de outubro, às 9 horas, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater e propor encaminhamentos sobre áreas úmidas do Araguaia e do Guaporé, as rodovias federais BR-158, 242 e 080 e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). A audiência terá também a participação do deputado Valmir Moretto.

“A nossa região do Araguaia está passando por um bom momento de investimentos do Governo de Mato Grosso e do Governo Federal. Principalmente na infraestrutura e logística, e também quanto às questões ambientais”, informa o deputado.

“E, todos nós, população em geral, empresários, políticos e profissionais temos que conhecer, debater, fiscalizar e nos preparar sobre esses temas para o desenvolvimento do Araguaia e do Vale do Guaporé”, propõe o deputado.

Dr. Eugênio informa que no mesmo dia, à tarde, ele sugeriu uma reunião a ser feita com o governador Mauro Mendes e uma comissão do Araguaia para tratar sobre os temas da audiência pública e as obras do Executivo na região. Assim como verificar os entraves quanto ao desenvolvimento dos territórios.

Áreas úmidas

Em meados de agosto, o deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) visitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e pediu aceleração nos procedimentos legais e de estudos para definição de áreas úmidas no Araguaia.

Ele esteve com a secretária Mauren Lazaretti e, em outra reunião, foi recebido pela secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.

O deputado se disse revoltado com a demora para a definição da segurança jurídica para empreendedores e o próprio desenvolvimento de forma sustentável do Araguaia.

“Nós não queremos nada ilegal. Mas isso causa uma revolta. Não concordamos o motivo da não definição de áreas que podem ser licenciadas e as autorizações como a Declaração de Limpeza de Área, a DLA”, afirmou na reunião com a secretária Lilian.

De acordo com a Recomendação nº 7, do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), de 11 de junho de 2015, “áreas úmidas são ecossistemas na interface entre ambientes terrestres e aquáticos, continentais ou costeiros, naturais ou artificiais, permanente ou periodicamente inundados ou com solos encharcados”.

Segue o documento: “As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica”.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Convenção sobre Áreas Úmidas, estabelecida em fevereiro de 1971 na cidade de Ramsar, no Irã, está válida desde 21 de dezembro de 1975. A convenção foi incorporada no marco legal brasileiro em 1996, com a promulgação do Decreto nº 1.905/96.

FICO e logística

Nesta semana, na quinta-feira (21/9), o deputado Dr. Eugênio visitou com uma comitiva de empresários e demais autoridades de Água Boa, o marco zero e as obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), em Alto Horizonte/Mara Rosa, em Goiás.

A ferrovia tem traçado com extensão de 383 Km para Água Boa (MT) e deve chegar ao município em dezembro de 2027.

No início do mês, dia 4/9, o deputado comemorou a liberação pelo Ibama da licença ambiental de instalação de obras de pavimentação da BR-158, no Vale do Araguaia. No final de agosto, ele esteve na sede da empresa, em Belo Horizonte (MG), para saber as informações sobre o cronograma e obras da FICO.

Ambos modais, a rodovia e a ferrovia, interligados, são essenciais para o escoamento da produção agropecuária, novos investimentos, alavancagem de negócios e mobilidade na região do Araguaia.

Vídeo relacionado abaixo>>>  
  • Dr. Eugênio propõe audiência pública dia 5 de outubro para debate e soluções sobre áreas úmidas, BRs 158, 242, 080 e FICO
  • Dr. Eugênio propõe audiência pública dia 5 de outubro para debate e soluções sobre áreas úmidas, BRs 158, 242, 080 e FICO
  • Dr. Eugênio propõe audiência pública dia 5 de outubro para debate e soluções sobre áreas úmidas, BRs 158, 242, 080 e FICO

Vídeo Relacionado

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Nilton Moreira

Alimenta o tráfico

         Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet