Notícias / Nacional
28/01/22 às 10:39
Governo Federal publica critérios para universalização da internet na educação
Medida abrange educação básica pública.
Foto: Caminhos da Reportagem/TV Brasil
Ao regulamentar a lei nº14.172, publicada em junho de 2021, o decreto nº 10.952, divulgado nesta sexta-feira,, detalha como serão feitas as transferências por meio da Plataforma +Brasil, sistema que integra as bases de gestão de transferências de recursos da União.
A transferência, feita em parcela única de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, é um apoio financeiro, dado em razão da calamidade pública decorrente da pandemia, de forma a, em colaboração com os municípios, "proporcionar equidade na universalização do ensino".
Diretrizes
O decreto apresenta algumas diretrizes para a aplicação desses recursos e descreve como serão a operacionalização das transferências e os prazos.
Caso os recursos (e os rendimentos obtidos a partir de sua aplicação) não sejam aplicados, os saldos remanescentes deverão ser restituídos à Conta Única do Tesouro Nacional por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União.
O decreto apresenta, também, anexos que servirão de modelo para a apresentação do relatório de gestão final.
Notícias Relacionadas
-
10/04/24 12:41 -
FPM: municípios de Mato Grosso recebem, nesta quarta-feira (10), mais de R$ 92 milhões
-
31/03/24 08:11 -
SP: população da capital envelhece; já são mais de 2 milhões de idosos
-
20/03/24 16:56 -
INSS suspende bloqueio de benefício por falta de prova de vida até o fim do ano
-
16/03/24 13:09 -
Inicia o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
-
09/02/24 07:59 -
FPM: municípios mato-grossenses vão receber, nesta sexta-feira (9), mais de R$ 205 milhões
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
15:25 - Governo de MT -
Prefeitos celebram convênios para asfalto urbano: 'saímos de 30% para 100% asfaltado'
10:41 - Prefeitura de Água Boa -
Água Boa assina convênios em parceria com o Governo de MT que somam mais de R$ 25 mi
09:52 - Acidentes -
Quatro policiais morrem em acidente na BR-364 próximo ao trevo de Caçu Goiás
09:25 - Agronegócios -
Agrishow muda para evitar 'colisão' entre Fávaro e Bolsonaro
23:49 - Governo de MT -
MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país
veja maisArtigos
Nilton Moreira
Alimenta o tráfico
Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os...
Quer ter sua empresa neste espaço? Entre em contato conosco.
