Notícias / Indígena
11/09/21 às 09:41
Presidente da Funai assina carta de anuência para turismo de pesca esportiva no MT
Foto: Assessoria Funai
A decisão leva em consideração que os indígenas têm assegurado o desenvolvimento sustentável em suas áreas, de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, e também se baseia na Instrução Normativa nº 03/2015/PRES/FUNAI, que estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas.
Além disso, a iniciativa também faz alusão a objetivos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI), dentre eles “apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para gestão dessas atividades”, conforme artigo 4º do Decreto 7.747/2012, que institui a política.
O projeto
O projeto de pesca esportiva foi criado em 2017 e tem se mostrado essencial para os indígenas da região. Morada das etnias Kalapalo e Naruvôtu, a Terra Indígena Pequizal Naruvôtu integra o Parque do Xingu e abriga rica região pesqueira. No projeto, a circulação dos turistas se restringe à zona de pesca, sem qualquer contato com a aldeia. Entre os pontos de destaque, está a confluência dos rios Sete de Setembro e Kuluene, os quais formam o Rio Xingu, uma área considerada sagrada pelos indígenas Narovôtu.
Os valores gerados com a iniciativa se destinam à compra de equipamentos para as aldeias, alimentação, melhorias na infraestrutura da TI e apoio financeiro a outras etnias.
Além da pesca esportiva, outros projetos exitosos são desenvolvidos pela aldeia, a exemplo da produção e comercialização de alimentos, como pequi, castanha de baru, banana e mandioca.
Nos últimos dois anos, a Funai investiu cerca de R$ 30 milhões em projetos voltados à geração de renda nas comunidades indígenas, atendendo aos preceitos constitucionais de respeito aos usos e costumes de cada etnia. Para o presidente da Funai, Marcelo Xavier, o etnodesenvolvimento é uma estratégia que impulsiona a autonomia e fortalece os laços comunitários nas aldeias. “Ao se desenvolver como comunidade produtiva, a aldeia passa a fortalecer sua identidade étnica na medida em que seus membros alcançam seus objetivos comuns”, pontua Xavier.
Somente em 2020, a Funai apoiou mais de 234 projetos e atividades de etnodesenvolvimento, o que possibilitou o atendimento direto e indireto de aproximadamente 56 mil famílias indígenas em 227 Terras Indígenas em todo o país. O apoio ocorreu por meio de Planos Anuais de Trabalho (PATs) realizados pela Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO).
Medidas preventivas
Tendo em vista o avanço da vacinação dos indígenas contra a covid-19, as atividades turísticas em TIs estão sendo retomadas gradativamente mediante protocolos sanitários específicos. Entre as exigências, está a realização de exame PCR e apresentação da carteirinha de vacinação.
As medidas foram estabelecidas após análise, pela Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), quanto à viabilidade da continuidade de projetos de turismo de pequeno porte nas Terras Indígenas. Foi autorizado o prosseguimento dos projetos desde que observados os protocolos sanitários definidos pelas autoridades competentes em nível local, regional e/ou nacional, e também levando-se em consideração o respeito à autonomia dos indígenas.
Assessoria de Comunicação/Funai
Notícias Relacionadas
-
28/04/24 10:09 -
DNIT ouve os xinguanos e altera sua proposta de traçado para a BR 242 passando por Canarana
-
27/04/24 15:35 -
Fábrica de beneficiamento de castanhas no território indígena Zoró é inaugurada e integra programa PAA da CONAB
-
19/04/24 09:17 -
Madrinha dos povos indígenas, primeira-dama de MT lidera inciativas inovadoras com foco no desenvolvimento e sustentabilidade
-
18/04/24 21:59 -
Governo Federal anuncia demarcação de mais duas terras Indígenas: no vale do Araguaia em MT e na Bahía
-
18/04/24 20:40 -
Em Mato Grosso, ‘Lagoa Encantada’ carrega mistérios sobre povo Xavante
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
20:38 - Prefeitura de Água Boa -
Final do Campeonato de Futsal agita noite de Água Boa
20:07 - Prefeitura de Água Boa -
Escola Técnica cadastra mulheres do programa Criança Feliz para participar de formação profissional
19:19 - Governo de MT -
Neste mês de Maio pais e responsáveis devem atualizar cadastro escolar nas 647 escolas da rede estadual de ensino
15:24 - Policial -
Bombeiros localizam homem que estava desaparecido há dois dias em região de mata no interior de Alto Araguaia
14:50 - Policial -
Corpo de Bombeiros monta grupo de trabalho com objetivo de expandir aplicativo para atender pessoas surdas
veja maisArtigos
Nilton Moreira
Alimenta o tráfico
Discute-se porte e posse de drogas. Lembremos que quem alimenta os traficantes enriquecendo-os, tornando-os poderosos, com tentáculos na máquina estatal, capaz de corromper, são exatamente os...
