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21/09/18 às 14:10

Debate OAB - Taques destaca políticas de empoderamento e combate à violência contra as mulheres

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Debate OAB - Taques destaca políticas de empoderamento e combate à violência contra as mulheres

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No debate realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT), nesta quinta-feira (20.09), o governador Pedro Taques (PSDB) defendeu as políticas públicas implantadas em sua gestão voltadas ao empoderamento feminino e combate à violência contra a mulher. O candidato à reeleição assumiu o compromisso de avançar nas medidas de inclusão, prevenção e repressão no segundo mandato.
 
“Como governador procuramos trabalhar na área da prevenção e na repressão. Na área da prevenção é necessário atuar no empoderamento econômico dessa mulher, pois a falta de dinheiro é uma das formas que impedem que ela saia de casa", destacou o governador.
 
Ele falou sobre o programa Pró-Família, que atende cerca de 25 mil famílias em Mato Grosso. Cerca de 90% dos beneficiados com o programa de transferência de renda estadual são mulheres. A medida, segundo o tucano, foi adotada para contribuir com a independência econômica dessa parcela de mulheres. Além da ajuda financeira para as famílias, o programa também faz um complemento salarial para assistentes sociais e agentes comunitários de saúde que acompanham as famílias atendidas no programa, oferecendo uma rede de proteção social.
 
Como forma de repressão, o Governo do Estado criou mais delegacias da mulher e a próxima será inaugurada no dia 24 de setembro em Sinop. Mato Grosso tem delegacias da mulher em Cuiabá, Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra e Várzea Grande. A gestão de Taques abriu as unidades de Tangará e Sinop e transferiu a unidade de Várzea Grande para um local adequado, amplo e digno para o atendimento tanto das vítimas quanto dos policiais que atuam na delegacia.
 
O Sistema de Registro de Boletins de Ocorrência foi atualizado, sendo aberto um campo para adicionar o vínculo, pois assim é possível distinguir os casos que se aplicam a Lei Maria da Penha. Também foi realizada a integração dos sistemas do Ciosp com o da Defensoria Pública para consultar na hora se o agressor estava descumprindo medida protetiva.
 
Foi implantada a ação Patrulha Maria da Penha no início deste ano. O projeto piloto começou por Barra do Garças e desde então não houve assassinato de mulheres na cidade. Em Rondonópolis o projeto também é desenvolvido. Policias militares e assistentes sociais visitam a mulher que fez a denúncia contra o agressor e a acompanham no pós-ocorrência. Os policiais observam se o agressor cumpre a medida e deixam um número para que a vítima fale mais rápido com a PM em caso de ameaça.
 
A Patrulha Maria da Penha está chegando agora a Cuiabá e Várzea Grande. Na capital, o início será pelo bairro Dom Aquino, onde há 22 medidas protetivas em aplicação pela Delegacia da Mulher. Em Várzea Grande, os policiais já estão em treinamento e em breve o projeto estará nos bairros.
 
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) também criou em 2017 uma Câmara Temática para debater políticas de combate aos crimes contra a mulher e na última reunião, realizada na quarta-feira (19.09), foi apresentado o projeto para criar rede de proteção estadual com núcleos de atendimento à violência contra a mulher nos municípios onde não há delegacia.
 
O governador também destacou mutirões com o Poder Judiciário. “Nós fizemos um grande mutirão com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública na Arena Pantanal neste ano e foram relatados mais de 800 inquéritos policiais de violência doméstica”, destacou o governador.
 
Durante o debate, Pedro Taques defendeu ainda que diante das circunstâncias em que herdou a administração estadual e da crise econômica que afetou o país, sua administração conseguiu fazer muito com pouco dinheiro.
 
“Melhoramos a educação, investimos em segurança e diminuímos os índices de violência. Na saúde, que foi sucateada, também fizemos investimentos para tentar corrigir os problemas históricos, precisamos avançar mais rápido nesta área. Na infraestrutura otimizamos a aplicação do dinheiro e fizemos com menos recursos quase o triplo de estradas em comparação com a gestão passada. Investimos no social fortalecendo a agricultura familiar, com os cartões Pró-família e a Caravana da Transformação, que fez quase 70 mil cirurgias oftalmológicas. E além dessas ações que atingem diretamente o cidadão, nós organizamos a casa. Mato Grosso está pronto para seguir em frente, não podemos voltar para trás agora. Por isso peço a oportunidade de ser governador mais uma vez”, finalizou.
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