TCE orienta secretários municipais de educação sobre gestão eficaz e transparente
Os princípios e desafios para uma gestão eficaz e transparente na educação foram apresentados pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, em palestra realizada nesta sexta-feira, 10, durante o 1º Encontro de Gestores Municipais da Educação. O evento foi promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime – MT), no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá.
Segundo o conselheiro, os gestores modernos devem, necessariamente, sair da zona de conforto, devem ter compromisso com a inovação, investir no planejamento, no monitoramento, e buscar resultados concretos.
“Uma instituição pública que não gera resultados positivos, que não gera qualidade nos seus serviços e não cumpre com eficiência as suas funções, não faz nenhum sentido, nem deveria existir. Com a educação não é diferente”, argumentou o presidente do TCE-MT.
Ainda conforme Antonio Joaquim, a gestão pública brasileira enfrenta problemas de ineficiência porque, normalmente, os gestores não estão efetivamente preparados para as funções assumidas e porque as instituições não têm foco, são 'solapadas' pelo desperdício e pela corrupção.
“Hoje, no Brasil, o desperdício de recursos é o pior câncer da administração pública. É pior até do que a corrupção, no sentido de que o desperdício não é criminalizado e se dá por meio de obras sem qualidade, abandonadas ou superfaturadas, e por meio de políticas públicas executadas sem planejamento e sem nenhum critério de controle”, salientou.
O presidente do TCE-MT chamou a atenção dos dirigentes municipais de educação para a importância dos sistemas de controle da administração pública e para a necessidade de transparência nos seus atos. “Não existe democracia e nem gestão eficaz sem controle. É por meio do controle que se assegura a qualidade de uma administração, que se garante a transparência nos atos administrativos e a correição na destinação dos recursos públicos. Todos nós queremos serviços públicos de qualidade, educação de qualidade, saúde de qualidade, infraestrutura de qualidade e transporte de qualidade. Esse é o negócio das instituições públicas, afinal de contas”, pontuou o conselheiro.
Segundo o presidente da Corte de Contas, o TCE-MT é hoje um grande parceiro dos gestores públicos e tem oferecido suporte e qualificação para que as políticas públicas sejam executadas de forma a produzir qualidade de vida para o cidadão e gerar devenvolvimento para o Estado
