A Controladoria Geral da União deverá investigar os casos das matrículas irregulares em escolas públicas de Mato Grosso. Auditoria realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) identificou quase 11 mil 'alunos fantasmas' em 30 unidades de ensino da rede estadual, somente este ano.

O prejuízo causado aos cofres públicos já seria de R$ 2,5 milhões, conforme a Seduc. A CGU informou, por meio de nota, que está elaborando um relatório sobre os fatos e que deverá apurar a suposta fraude.

"Quando concluído, será gerado relatório e encaminhado aos gestores (municipais, estaduais e federal), bem como aos Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, entre outros órgãos competentes, para adoção de providências em relação às falhas encontradas –  o que poderá resultar em responsabilização de servidores, processo de ressarcimento de danos ao erário, entre outras medidas", consta trecho da nota enviada pela assessoria da CGU.

A Seduc argumenta que a suposta manipulação nos cadastros seria por conta dos recursos enviados pelo Governo Federal e também repassados pelo governo estadual. A vistoria nas escolas começou no mês de março e, das 750 unidades existentes no estado, 101 foram vistoriadas e mais de 30% apresentaram algum tipo de inconsistência nas matrículas.

As irregularidades foram encontradas em matrículas realizadas em escolas localizadas nos municípios: Cuiabá, Várzea Grande, região metropolitana da capital, Água Boa, Confresa, Matupá, Juara, Nova Xavantina e Tapurah. Os nomes das escolas não foram revelados.

O secretário adjunto de políticas educacionais da Seduc, Gilberto Fraga de Melo, explica que as matrículas estavam inconsistentes, no que diz respeito ao cadastro e a documentação necessária para efetivação. Estudantes, segundo ele, teriam se matriculado pela internet, mas não entregaram os documentos nas escolas e foram considerados matriculados.

Também destaca que foram detectadas duplicidade de alunos e ainda pessoas que não seriam estudantes e estão com os nomes inseridos no sistema, que passou a ser digital a partir deste ano.

Melo informou que todas as escolas que apresentaram os problemas e a suposta fraude já foram notificadas para esclarecimentos sobre os casos. Após isso, conforme ele, será analisado a possibilidade de abertura de procedimento administrativo contra servidores que possam estar supostamente envolvidos no esquema.

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