Operação Zelotes - Dono do grupo Safra vira réu por corrupção
A Justiça Federal do Distrito Federal acolheu denúncia movida no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o dono do grupo Safra, Joseph Safra, acusado de pagar propina para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado à Receita Federal, e contra um ex-diretor do grupo, João Inácio Puga.
Com a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, eles se tornaram réus, por corrupção ativa, em um dos processos da Operação Zelotes - que investiga um suposto esquema de venda de sentença do Carf para abater multas aplicadas pelo Fisco.
Segundo o MPF, a propina foi paga para que servidores interferissem em três processos de interesse da empresa JS Administração de Recursos – sociedade empresarial do grupo Safra.
Também são réus por corrupção ativa no processo o auditor aposentado da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf, Jorge Victor Rodrigues, e o auditor aposentado do Fisco e advogado tributarista, Jeferson Salazar.
Já o analista tributário da Receita Federal, Lutero Fernandes do Nascimento, e o auditor da Receita, Eduardo Cerqueira, se tornaram réus por corrupção passiva.
Essas ações, somadas, envolviam cobranças de multas da Receita no valor de R$ 1,49 bilhão, em valores de agosto de 2014.
Em nota enviada ao G1, a JS Administradora afirmou que "suspeitas levantadas pelo Ministério Público são infundadas". (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
O grupo disse ainda que nenhum representante da JS Administração de Recursos ofereceu vantagem para qualquer funcionário público. "A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo", informa a nota.
Na denúncia, o MPF diz que gravações de conversas telefônicas realizadas em 2014, autorizadas pela Justiça, e documentos apreendidos nas investigações, comprovam que os quatro servidores ligados à Receita cobraram a propina do executivo do Safra.
Os procuradores do Ministério Público esclareceram ainda que Joseph Safra não tratou da propina diretamente com os servidores ou os intermediários, mas foi denunciado porque o ex-diretor do Grupo Safra João Inácio Puga se reportava a ele.
Segundo o MPF, “um mero diretor não poderia" tomar as decisões que envolviam dívidas correspondentes a 41,26% do capital social”. Puga também foi denunciado pelos procuradores da República.
Veja a íntegra da nota da JS Administração de Recursos:
A JS Administração de Recursos esclarece que as suspeitas levantadas pelo Ministério Público são infundadas. Nenhum representante da JS Administração de Recursos ofereceu vantagem para qualquer funcionário público. A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo.
