Senado aprova Marco Temporal para terras indígenas com votos de Jayme, Mauro Carvalho e Buzetti
O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (27), um projeto que cria o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Em meio a polêmica, na semana passada, o STF – Supremo Tribunal Federal havia rejeitado essa tese.O texto-base do projeto foi aprovado por 43 votos a favor e 21 contra. A proposta, ao contrário do entendimento do STF, retoma o marco temporal. Estabelece que serão demarcadas apenas as terras ocupadas pelos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.
Os três senadores de Mato Grosso, Mauro Carvalho (União), Jayme Campos (União) e Margareth Buzetti (PSD) votaram a favor do projeto que fixa o Marco Temporal e comemoraram a decisão final da Casa.
A senadora Margareth Buzetti afirmou que o Senado “resgata seu papel de legislar”. “A insegurança que vivemos atualmente em todo o Brasil não beneficia ninguém. Nós temos a população de municípios como Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, que está lá para um estudo sobre demarcação, que já paralisou 240 propriedades produtivas. Então, hoje o Senado deu um passo muito importante. Hoje o parlamento resgata seu papel de legislar. Não é papel do STF legislar em função de temas tão importantes”, disse.
Já Mauro Carvalho afirmou que “nosso objetivo não é tirar terras dos povos indígenas, mas sim manter o que foi estabelecido pela Constituição de 1988. Durante meu tempo como secretário da Casa Civil de Mato Grosso, tive a oportunidade de dialogar com diversas etnias indígenas em nosso estado, e eles nunca pediram um aumento na demarcação de terras. O que pediram foram recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura”.
Jayme Campos foi incisivo. “Os povos indígenas querem oportunidade, saúde, educação, segurança alimentar. Ademais, o que falam por aí é conversa de bêbado para delegado, a mentira deslavada daqueles que querem continuar usurpando os povos indígenas às custas da intranquilidade de todo país”, destacou.
