SEM LICITAÇÃO - MPE investiga superfaturamento em contrato de R$ 613 mil na Seduc de MT
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de fraude em um processo de licitação e danos aos cofres públicos pela secretária de Estado de Educação (Seduc). O contrato com dispensa de licitação foi assinado pela ex-secretária de Estado Rosa Neide (PT) durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
A investigação conduzida pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, que compõe o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, é referente a contratação da empresa Triunfo Transportes pelo valor de R$ 613 mil para prestação de serviços de transportes em caminhão baú. O contrato vigorou durante seis meses.
A suspeita é que o procedimento de dispensa de licitação tenha sido ilegal e superfaturado. Conforme a portaria publicada no dia 16 deste mês, o inquérito tem previsão para ser concluído em um ano.
No período da gestão do ex-governador Silval Barbosa, a Secretaria de Estado de Educação foi dominada pelo Partido dos Trabalhadores que herdou o setor desde o segundo mandato do ex-governador e atual senador da República, Blairo Maggi (PR). O deputado federal Ságuas Moraes (PT) exerceu o cargo de secretário de Educação a partir de 2012.
