Procurador do MPT/MT destaca papel da rede de combate ao trabalho infantil
Durante abertura da Semana de Erradicação do Trabalho Infantil, nesta terça-feira (08.06), em Diamantino (MT), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a importância da ação conjunta no enfrentamento do problema. “Não é só um papel do MPT, das escolas. É uma atuação em rede: sociedade, família, completamente integrada com vários órgãos públicos”.
Dr. André Canuto destacou a parceria com a Secretaria de Educação de Diamantino na implantação do projeto MPT na Escola, que visa qualificar professores para eles levem à sala de aula junto aos alunos de uma forma lúdica a importância do combate ao trabalho infantil e o porquê desta prática ser prejudicial às crianças.
“E uma das causas que nós temos vastamente contabilizado é a evasão escolar”, ressaltou o procurador, observando que uma criança um adolescente quando inicia uma vida precoce no mercado de trabalho em muitas situações ou é prejudicado na sua escola ou deixa de estudar.
De acordo com o procurador, que representa o MPT no Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT), atrapalha também o desenvolvimento individual, o desempenho escolar e sua possibilidade de, na infância, se formar. “Por isso que a gente tem um projeto maior do MPT na escola que se chama ‘Resgate à Infância’”.
O MPT, pontuou Dr. André Canuto, tem essa atuação em Diamantino mais forte no eixo educação, visando proteger crianças e adolescentes através do combate ao trabalho infantil e da inserção de política pública de aprendizagem, que é o programa de aprendizagem profissional em que uma empresa contrata o aprendiz, qualifica, lhe dá a oportunidade de ingresso digno no mercado de trabalho.
“Observado, claro, a idade mínima e também o projeto políticas públicas que é aquele em que o MPT, assim como outros órgãos de fiscalização, procuram identificar se as políticas públicas que são executadas para promoção e proteção dos direitos da criança e adolescentes estão sendo cumpridas no município”.
Dr. André Canuto lembrou que desde 2019 o MPT tem um bom contato com a Secretaria de Educação de Diamantino, que, segundo ele, tem se engajado bastante em tentar fortalecer essa causa, capacitando professores, alunos porque a intenção é atingir toda a comunidade escolar.
Além da escola, ele citou situação mais drástica em que a criança está sendo explorada e que a criança precisa ser acolhida, ter um atendimento pela assistência social, sua família, em muitas situações, vai precisar de acompanhamento para que essa criança consiga retornar à atividade escolar propriamente dita.
“Isso sem falar num cenário que se agravou muito depois de uma pandemia e uma vulnerabilidade social muito maior: alimentar, de moradia, então toda a proteção a criança e adolescentes não se faz com atuação individual de nenhum órgão, de nenhuma autoridade”.
Para o procurador, é indispensável que todos, representantes do estado, do município do governo federal, da sociedade civil, famílias, atuem em conjunto a favor das crianças e adolescentes. “Então, eventos como este é a oportunidade para dialogar, identificar problemas e se não resolver buscar encaminhamentos para solucionar questões como estas”.
A Semana de Erradicação do Trabalho Infantil de Diamantino integra a programação da Semana Mundial de Combate ao Trabalho Infantil organizada no Brasil pelo MPT, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e em Mato Grosso pelo FNPETI e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI/Setasc).
