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30/04/22 às 15:17

Juiz recebe ação e mantém prisão de vereador que sacou arma na Câmara Municipal de Querência

O juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto, da Vara Única de Querência (MT), recebeu processo e tornou réu o vereador Neiriberto Martins da Silva Erthal, preso preventivamente sob acusação de tentativa de homicídio. Decisão é do dia 25 de abril.

De acordo com informações da decisão, magistrado indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva do acusado. Contudo, o magistrado autorizou  o recambiamento de Neiriberto a uma cidade mais próxima de sua família, a exemplo de Água Boa, localidade em que há estabelecimento militar adequado.

Consta na ação que, no dia 21 de março de 2022, no interior da Câmara Municipal de Querência, o denunciado sacou arma de fogo e tentou matar  Edmar Lúcio Batista, só não se consumando o seu intento por circunstâncias alheias a sua vontade. O denunciado portava arma de fogo, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

“A existência do crime e os indícios de autoria estão amplamente evidenciados nos elementos constantes dos autos, especialmente pelo depoimento da vítima, depoimentos dos policiais responsáveis pela condução das diligências e demais testemunhas, bem como pelo recebimento da inicial acusatória por este Juízo”, afirmou o juiz ao receber processo.

O caso

O vereador Neiriberto, que está preso preventivamente, pediu afastamento da Câmara  de Querência  por 60 dias, após apresentar atestado médico de esquizofrenia  e continuará recebendo salário integral. O laudo foi assinado no dia 1º de abril. Com isso, seu processo de cassação está suspenso. 

De acordo com o documento médico, assinado por um psiquiatra, o vereador precisa ficar afastado por 60 dias, contando a partir do dia 1 de abril. Ele foi atestado seguindo o CID 10: F.20.0, termo da medicina para esquizofrenia paranoide.

O parlamentar ficou nacionalmente conhecido após sacar um revólver na Câmara de Querência, no dia 21 de março. Em uma discussão acalorada com o colega Edimar Batista (PDT), ele trocou socos e apontou a arma para o vereador e fez disparos, que acabaram falhando.
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