Judiciário de MT e parceiros promovem ações que levam dignidade e cidadania às populações pantaneiras
Para minimizar as dificuldades das populações que vivem no Pantanal, a maior planície alagável do mundo, em terem acesso à Justiça, como em casos de divórcio, pensões alimentícias, conciliação, entre outros, o Poder Judiciário de Mato Grosso, há 15 anos realiza uma expedição e leva uma série de serviços públicos às populações tradicionais em cerca de 10 localidades na região do Pantanal, entre os municípios de Santo Antônio de Leverger, Juscimeira e Barão de Melgaço, durante duas semanas. Trata-se do Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário em parceria com a Defensoria Pública que chega à sua 15ª edição que leva, além do Judiciário, ações dos Poderes Executivo e Legislativo, incluindo atendimentos médicos e oftalmológicos. A abertura do evento que marcou o início da expedição ocorreu a beira do rio Cuiabá, na orla de Santo Antônio de Leverger, na manhã desta segunda-feira (25).
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, José Zuquim Nogueira falou sobre a importância do projeto levar autoridades e serviços a pessoas que já estão à margem de políticas públicas e vivem em regiões de difícil acesso. "Esse projeto tem por objetivo resgatar a autoestima do cidadão, fortalecer a cidadania. O modo de realizar esse objetivo é oferecer serviços do Judiciário, Executivo e Legislativo. Estamos saindo em direção aqueles que muitas vezes acabaram sendo "grupo dos excluídos". Um dos alicerces da Justiça 4.0 é a desjudicialização e esta é uma forma de trabalhar, pois estamos oferecendo serviços ao cidadão onde ele está, ao invés dele ir buscar, o que pode nem ocorrer em alguns caso", explicou Zuquim.
O juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antônio Bezerra Filho é um dos idealizadores do projeto e irá acompanhar todo o percurso. Em alguns pontos onde é possível chegar, o navio da Marinha do Brasil estará junto da expedição para oferecer atendimento ambulatorial. De acordo com o juiz, o trabalho em todos esses anos é pensado de maneira cuidadosa para levar dignidade até as pessoas que mais precisam.
"Tivemos alguns contratempos durante a fase de planejamento e precisamos repensar a rota. Mas é preciso lembrar que o Ribeirinho é um projeto levado com muita responsabilidade por profissionais que acreditam nele e trabalham com o mesmo propósito. Só por isso que conseguimos chegar aos 15 anos com muito fôlego. Quero aproveitar para agradecer aos parceiros que estão conosco nessa expedição", destacou o coordenador.
O defensor público, Air Praeiro, que é um dos coordenadores do projeto, lembrou que as populações do Pantanal vêm, ao longo dos anos, dando provas de sua resistência e sabedoria sobre a vida e o ambiente onde vivem. "O pantaneiro é, antes de tudo, uma pessoa estóica porque sobrevive às intempéries do Pantanal. Na cheia, se locomove com uma canoa. Na seca, vai a cavalo. De um lado, ele enfrenta as agruras da natureza e, de outro, as do progresso. Mas, à parte isso, ele precisa de mãos laboriosas que o ajudem e é por isso que todos vamos levar essa expedição de serviços até eles", contou.
A inclusão social realizada pelo projeto foi destacada na fala da prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães. A gestora explica que o município busca uma gestão decentralizada levando atendimentos às comunidades rurais, mas nem sempre as iniciativas conseguem alcançar a todos e as dificuldades com as questões ambientais como as cheias e secas do pantanal, impedem que os serviços cheguem. Mas com a estrutura levada pelo Judiciário, muitas barreiras são rompidas e as pessoas são atendidas.
"A gente sabe que muitos moradores não tem condições, como um carro que os levem para buscar esse atendimentos. Quando o Poder Público vai ate eles, facilita muito a vida de quem precisa. O apoio que recebemos com o Ribeirinho Cidadão é muito importante", reforçou.
Judiciário na preservação do Pantanal - Com experiência ao atuar na área do meio ambiente, o desembargador José Zuquim Nogueira, quis aproveitar o lançamento da expedição para lembrar do trabalho de educação ambiental que alcança as populações pantaneiras atendidas pelo Ribeirinho Cidadão.
"O Judiciário tem trabalhado com a educação ambiental e fazer com que as pessoas tenham consciência de que cada um deve ser parceiro da natureza. Se a pessoa não for, ela está desqualificando a sua vida. Esses serviços devem ser feitos com o pantaneiro. Pois vemos o rio morrendo, os incêndios incontroláveis, a devastação. O fogo está saindo do controle do Ribeirinho e dos proprietários dos imóveis. Este projeto é um trabalho do Judiciário ajudando a valorizar a vida do pantaneiro e do pantanal", comentou.
Participaram ainda da abertura do trabalho os juízes Aristeu Vilella e Edson Dias Reis, o defensor-geral Clodoaldo Queiroz e o defensor Joaquim Abnader, o ouvidor-geral da Defensoria Cristiano Nogueira e os deputados estaduais João Batista, Wilson Santos, Max Russi, Allan Kardec.
Programação: no dia 26 o atendimento será realizado na comunidade Barranco Alto, das 9h às 12 e das 13h às 17h. No dia 27, a comitiva se desloca para a comunidade de Sangradouro, com atendimento das 10h às 12h e das 13h às 16h30.
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, são parceiros do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso 20. Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil, NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
