Decreto Municipal define dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do município de Água Boa em 2022
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 80, VI, da Lei Orgânica Orgânica do Muncipio;
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica divulgado os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2022, sem prejuízo da prestação dos serviços e plantões necessários às atividades de caráter essencial:
1º de janeiro (sábado) Confraternização Universal - Feriado Nacional;
28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
1º de março (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;
15 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;
21 de abil (quinta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional;
1º de maio (domingo) Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;
16 de junho (qunta-feira) Corpus Christi - Ponto Facultativo;
9 de julho (sábado) Aniversário de Água Boa - Feriado Municipal;
07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional;
12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
28 de outubro (sexta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo;
02 de novembro (quarta-feira) Dia de Finados - Feriado Nacional;
15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República - Feriado Nacional;
20 de novembro (domingo) Consciência Negra - Feriado Nacional;
24 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo;
25 de dezembro (domingo) Natal - Feriado Nacional;
31 de dezembro (sábado) - Ponto Facultativo.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na da data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, AOS 04 DE JANEIRO DE 2022.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento de Água Boa, em, 04 de janeiro de 2022.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
