Selo Ouro: Tribunal de Justiça de Mato Grosso obtém marco histórico em Prêmio do CNJ
O Selo Ouro conquistado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso na edição deste ano no Prêmio CNJ de Qualidade é um marco na história do Judiciário estadual. Além de obter a maior pontuação alcançada na história estadual e a maior pontuação entre os tribunais brasileiros que ganharam o Selo Ouro, o tribunal mato-grossense ficou à frente de tribunais brasileiros de grande porte, que em 2021 ficaram com o Selo Prata.
No prêmio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compara os dados de todos os tribunais do país para se chegar à avaliação final e premiação. A pontuação total este ano é de 1.665 pontos em todos os requisitos dos quatro eixos avaliados. O Tribunal de Mato Grosso somou 1.278 pontos (76,79%).
Isso demonstra um crescimento constante ao longo dos anos, o que colocou o TJMT como melhor juntamente com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal nos tribunais de médio porte e na quarta colocação entre os 27 tribunais do país no resultado geral da premiação.
Todos os anos o CNJ aumenta o número de requisitos e a pontuação dos eixos temáticos (Governança, Produtividade, Transparência, Dados de Tecnologia). Mesmo sendo o segundo ano consecutivo em que o TJMT conquista o Selo Ouro, os pontos são crescentes ao longo dos anos. Em 2020, o total de pontos do Prêmio era de 1.410 e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso obteve 919,67 pontos.
Saiba como foi a pontuação do TJMT, por eixo:
Eixo Transparência – Neste eixo, o TJMT ficou entre os tribunais com a maior pontuação alcançada e cresceu de 100 para 110 pontos em relação ao ano passado. No requisito ‘Ranking de Transparência de 2021’ foram 94,2 pontos (90%) e no requisito ‘Atendimento ao cidadão-Ouvidoria’ foram 99,75% de atendimento das demandas, com caráter resolutivo, em até 30 dias, obtendo o percentual máximo de 100% de pontos pelo CNJ.
Eixo Dados e Tecnologia – Foi obtido 100% de pontuação em todos os indicadores do Datajud (33 no total). Nos outros 11 requisitos do eixo temático, com 17 indicadores, a pontuação chegou em 100% em 14. Os pontos cresceram de 388 em 2020 para 625 em 2021.
Eixo Governança – Houve um crescimento de 232 pontos em 2020 para 263 pontos em 2021. Alguns dos requisitos que obtiveram 100% da pontuação foram:
- Resolução e Comitê Gestor Regional e Comitê Orçamentário da Política de Priorização do 1º Grau;
- Gestão Participativa;
- Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio;
- Justiça Restaurativa; Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
- Instalar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Socioeducativo;
- Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Produtividade – De 200 pontos no ano passado, o TJMT atingiu 281 pontos este ano nesse eixo. A totalidade de pontos foi alcançada em alguns requisitos, entre eles:
- Julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência (nos dois indicadores);
- Julgar os processos antigos.
No total, sete Tribunais de Justiça estaduais conquistaram o Selo Ouro: Mato Grosso (76,79%); Sergipe (76,50%); Acre (75,28%); Paraná (73,36%), Tocantins (69,05%); Amapá (66,99%) e Santa Catarina (66,90%).
Em 2019 o TJMT havia recebido o Selo Prata, quando o Prêmio era conhecido como “Justiça em Números”. Em 2015, 2017, 2018 e 2020 recebeu o Selo Ouro.
O resultado foi divulgado no dia 3 de dezembro durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
