Ocupação ilegal: famílias têm 10 dias para deixar Terra Indígena
Famílias que ocupam ilegalmente a Terra Indígena Apyterewa, no Pará, têm 10 dias para deixar o local. A notificação judicial chegou nessa quinta-feira (15). Homens da Força Nacional estão na reserva para garantir a segurança durante a desocupação.
Um decreto de 2007 garantiu aos índios o direito de ocuparem a área. O local faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A regularização da região é uma das condicionantes para a liberação do licenciamento ambiental do empreendimento.
O diretor-regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Marco Reis, afirma que faltou vontade política para acelerar o processo de desocupação.
"Seja da completa degradação do território a grande ocupação de trabalhadores rurais; este apoderamento dos madeireiros certamente é consequência da omissão e conivência do estado brasileiro quando não cumpriu antes de Belo Monte e depois de não implementar as medidas de compensação e no caso fazer a garantia deste território.”
Marco Reis reclama ainda da falta de áreas para realocar os não índios que agiram de boa fé; do orçamento deficitário da Funai e das altas indenizações cobradas pelos grandes proprietários para deixarem o local.
Em nota, a Funai declarou que todos os não índios devem sair do local, mesmo aqueles que ocuparam o território antes de 2001, quando a região foi declarada de ocupação tradicional Paracanã. A Fundação afirma ainda que já gastou R$ 4,5 milhões em indenizações.
Awete Paracanã ocupa uma das cindo aldeias da região. Após uma longa espera para regularizar o território, ele espera que a desocupação aconteça de forma tranquila.
"Por aqui, graças a Deus, estamos em paz. Fazendo nossas coisas com calma. Esperando que a Justiça se cumpra para que a terra esteja livre para que possamos trabalhar com nossos projetos.”
A terra indígena Apyterewa fica no município de São Félix do Xingú. De acordo com a Funai, a reserva possui mais de 700 mil hectares e 80% do território é ocupado de forma irregular por não indígenas.
