Judiciário de MT tem 179 mil processos que podem ser inscritos na XVI Semana Nacional da Conciliação
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) disponibilizou, nessa quinta-feira (30 de setembro), uma lista contendo 179 mil processos aptos a conciliação/mediação que podem ser resolvidos de forma concentrada nas pautas da XVI Semana Nacional da Conciliação e de forma permanente, nos demais dias do ano. Os processos foram filtrados seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Há duas formas para resolver o conflito que já está em trâmite no judiciário durante a semana nacional da conciliação, a primeira é de forma ativa em que as partes requerem diretamente ao juiz da unidade jurisdicional ou por meio do envio das informações do seu processo no formulário AQUI ( http://semanadaconciliacao.tjmt.jus.br/CampanhaConciliacao/FichaInscricao.aspx ). Os requerimentos serão analisados e caso o processo esteja apto ele será incluído nas pautas de Conciliação do período da Semana Nacional da Conciliação ou posteriormente.
A outra é de responsabilidade dos magistrados que selecionam os processos aptos e intimam as partes para a participação das audiências de Conciliação durante a semana. “É imprescindível que os magistrados, assessores e gestores se atentem para a necessidade de agendamento dos processos na semana e cliquem no andamento correto para que possamos levantar as informações”, explicou a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim da Silva.
Conforme explicou a magistrada, para que a semana da Conciliação seja um sucesso é necessário que os processos sejam separados; que as audiências sejam designadas para ocorrer no período da Semana Nacional da Conciliação; e que os acordos celebrados nas audiências sejam homologados no período de 8 a 12 de novembro. “Essa é uma semana especial, na qual todas as atenções do Poder Judiciário estão voltadas para a conciliação e mediação. Em síntese, os magistrados precisam selecionar os processos que possuem possibilidade de acordo. O Nupemec já fez uma filtragem e entregará uma lista com processos passíveis de acordos por meio de conciliação. Os juízes precisam ficar atentos para esse arquivo e verificar se há a possibilidade de incluir na semana Nacional”, pontuou.
Para possibilitar a organização das pautas com as devidas intimações, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público poderão solicitar a realização de audiências autocompositivas - mediação/conciliação até o dia 17 de outubro e as conciliações acontecerão no período de 8 a 12 de novembro de 2021, preferencialmente.
O movimento pela conciliação é permanente e está disponível todos os dias nas Unidades do Tribunal de Justiça e a decisão de conciliar é sua!. Todos podem optar pela construção dialogada da resolução do problema nos casos passíveis de negociação.
