Reconstruindo Sonhos - Projeto para reinserção social de reeducandos é lançado em MT
A população carcerária do Brasil cresceu 83 vezes em setenta anos, segundo mapeamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2012, o país possuía 515.482 pessoas presas para apenas 303.741 vagas, o que significava um deficit de 211.741 vagas. Além disso, o percentual de reentradas no sistema prisional, conforme relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é de 42,5% no Brasil e de 41,3% em Mato Grosso. São dados alarmantes que exigem, sobretudo, ações mais efetivas do Sistema de Justiça.
Diante desse cenário, foi lançado nesta quinta-feira (23) o projeto “Reconstruindo Sonhos”, com o objetivo de fortalecer a reinserção social de reeducandos e reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação, habilitação para o mercado de trabalho e ampliação da compreensão do sentido da vida. A iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso conta com parceria do Poder Judiciário, Governo do Estado, Defensoria Pública, Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT). O evento de lançamento foi realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube (assista aqui).
Embora o “Reconstruindo Sonhos” seja um projeto estratégico do MPMT, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, destacou que se trata de uma iniciativa interinstitucional, humanizada e necessária. “Buscar a recuperação da população carcerária passa pela construção de novas unidades e pela oferta de um serviço público de qualidade, o que é importante. Mas passa, principalmente, pela reinserção social dessas pessoas com a participação de todo o Sistema de Justiça e da sociedade civil organizada. Acreditar e buscar a recuperação do ser humano, além de um ato de amor e empatia, é o que dá sentido à nossa atuação profissional e vida pessoal”, garantiu.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), a desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas enfatizou que a pena precisa cumprir a sua função social. “O ser humano precisa ser tratado como humano, porque senão sairá do cárcere muito pior do que quando entrou. E nós precisamos dar a nossa cota-parte de contribuição nessa cruzada. É dever do Estado, que custodia esses presos, recuperá-los para reintegrá-los à sociedade. Precisamos dar a chance aos custodiados para que possam sair com uma profissão”, disse, reforçando que há muitos anos acalanta esse sonho.
Representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o secretário-adjunto de Inteligência Wylton Massao Ohara enalteceu a importância do projeto e defendeu que, em termos de redução da criminalidade, não basta pensar em prevenção e repressão. “Precisamos dar a oportunidade aos reeducandos de reinserção social, até porque muitas vezes eles não tiveram essa chance. Quando possibilitamos isso, percebemos que eles se sentem valorizados e vão buscar mecanismos para não reingressar no sistema. Melhorando o índice de reincidência, consequentemente, teremos uma sociedade mais justa e segura”, defendeu.
Em nome da Defensoria Pública de Mato Grosso, a sub-defensora pública-geral Gisele Chimati Berna ponderou que a ressocialização se inicia desde o momento em que a pessoa adentra ao sistema prisional. “Devemos pensar se a pena aplicada foi proporcional e se os locais e as condições de cumprimento daquele preso condizem com a dignidade da pessoa humana. Sei que há um longo caminho a se trilhar, que o nosso sistema penitenciário tem muitos problemas, mas gostaria aqui de parabenizar a inciativa do Ministério Público e fomentar outras”, observou, colando a Defensoria Pública aberta a novas parcerias.
O presidente do Instituto Ação Pela Paz, Jayme Brasil Garfinkel, também salientou o valor da reinserção para evitar a reincidência. “Precisamos profissionalizar, ressocializar essas pessoas e formar cidadãos. A família e a sociedade têm papel fundamental nisso. E o sonho do instituto é que isso se dissemine pelo país, por isso estou muito entusiasmado de poder participar desse evento. O que precisamos é não desanimar e ter amor ao próximo”, declarou.
Autoridades - O dispositivo virtual foi composto ainda pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente; pela coordenadora-adjunta do CAO, promotora de Justiça Ludmilla Evelin de Faria Sant´Ana Cardoso; pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (GMF), desembargador Orlando Perri; e o presidente da Fundação Nova Chance, Emanoel Alves Flores.
Também acompanharam a solenidade o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust; corregedor-geral de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira; o juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, Geraldo Fernandes Fidelis Neto; o secretário de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves; a superintendente de Política Penitenciária, Sibeli Roika; o assessor institucional da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), José Carlos Dorte; e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), José Wenceslau.
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