A escolha do nome de uma empresa é uma parte essencial do plano de negócios. Tanto o nome como a identidade visual das empresas são símbolos permanentes do propósito da organização.
Após a definição do nome, é hora de preservar a identidade do negócio. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Registrar uma marca é importante para a preservação do patrimônio da empresa, bem como para a consolidação do negócio. O processo não é gratuito, mas se a empresa prosperar, o investimento se faz valer. Abdicar dessa garantia pode comprometer a credibilidade da organização. Por isso, é fundamental para o empreendedor aprender como funciona o processo de registro de marca.
Venha entender, passo a passo, como registrar a sua marca:
1.º passo: pesquisa de marcas
Primeiramente, é importante fazer uma busca no banco de dados do INPI, para verificar se o nome está liberado para uso. Se alguma organização já tiver registrado, a exclusividade do uso daquele nome pertence-lhe. Lembre-se de conferir o status do processo, ele pode ter expirado ou ter sido arquivado.
2.º passo: cadastro no INPI, e pagamento da GRU
Para o registro de marcas e patentes, é necessário realizar um cadastro no site do INPI. Durante o cadastro, deve ser feito o pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU), para depois iniciar o pedido de registro. Não esqueça de guardar o número gerado pela GRU.
3.º passo: preencher o formulário de pedido
O pedido de registro de marca pode ser feito de forma impressa ou no ambiente virtual. Para fazê-lo virtualmente, é preciso acessar o site do e-Marcas, sistema do INPI voltado para registros de marcas. Você deve preencher o formulário de pedido.
Neste formulário, serão solicitados dados sobre o nome da marca, identidade visual, especificação de produtos e serviços, e reivindicação de propriedade.
4.º passo: acompanhar o processo
Após receber a sua solicitação, pedindo o registro de sua marca, o INPI publica o seu pedido na Revista de Propriedade Industrial. Outras pessoas, ou empresas, terão um prazo de 60 dias para apresentar alguma oposição a seu pedido. Após os 60 dias, seu pedido vai para avaliação substantiva e, se não houver nenhuma inconsistência, pode ser liberado para a análise definitiva.
5.º passo: Pagar a concessão
Feito o processo, o INPI vai te notificar sobre a decisão sobre o seu pedido. Se ele for deferido, deve-se pagar a taxa do primeiro decênio e a expedição do certificado em 90 dias. No caso de indeferimento do pedido, pode-se recorrer da decisão. O INPI dá um prazo de 60 dias para entrar com recurso, tanto no registro de marca como no registro de patente.
