Funai executa ações de proteção territorial sob coordenação do Conselho da Amazônia
No âmbito do Plano Amazônia 2021/2022, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem executado ações de proteção territorial em Terras Indígenas sob a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia (CNAL). A atuação de fiscalização da Funai prioriza ações nos 11 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento e queimadas no último ano. As operações contam com a parceria do Ministério da Defesa, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Por meio da Coordenação de Fiscalização (Cofis), subordinada à Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial (CGMT/DPT), a Funai planejou e coordenou a Operação Trincherewa no município de São Félix do Xingu (PA); a Operação Kaxarari, no município de Porto Velho (RO); e a Operação Altaseca em Altamira (PA), atualmente em execução.
O coordenador de Fiscalização da Funai, Luiz Wangles Martins Conde, avalia que as ações de proteção territorial realizadas em Terras Indígenas têm obtido excelentes resultados “com a apreensão de armas de fogo, caminhões, combustível e maquinários utilizados no desmatamento. As ações também foram apreenderam pessoas envolvidas em crimes ambientais e que foram encaminhadas para os procedimentos judiciários junto à Polícia Federal”, esclarece Conde.
Pandemia
Desde o início da pandemia de covid-19, a Funai já investiu cerca de R$ 17,2 milhões em ações de fiscalização em diversas Terras Indígenas no território nacional. Entre as ações de proteção à saúde das comunidades indígenas frente à expansão da doença, a Funai realizou uma série de operações de proteção territorial para coibir a entrada de não indígenas nesses territórios e, consequentemente, o aumento do risco de contaminação nas aldeias.
O diretor de Proteção Territorial, César Augusto Martinez, esclarece que, durante a pandemia, as ações de monitoramento e fiscalização foram incrementadas com o aumento do efetivo por meio da ampliação do período de permanência das equipes em campo e da redução das folgas das escalas de trabalho. “Com isso, conseguimos intensificar a proteção dos territórios e, consequentemente, diminuir o risco de contaminação das comunidades indígenas”, conclui Martinez.
Plano Amazônia 2021/2022
Em 9 de abril de 2021, o Plano Amazônia 2021/2022 foi aprovado pelo CNAL, comandado pelo Vice-presidente Hamilton Mourão. O objetivo é dar continuidade às ações de preservação na Amazônia Legal após o término da Operação Verde Brasil 2, ocorrido em 30 de abril.
Os eixos de atuação do Plano Amazônia 2021/2022 são: priorização de áreas onde a ocorrência dos ilícitos ambientais tem maior impacto nos resultados de gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e do fortalecimento dos órgãos de controle ambiental; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e assegurar alternativas socioeconômicas à população, sem descuidar da consciência ambiental, ou seja, o princípio do desenvolvimento sustentável.
Entre as ações, o estabelecimento de uma faixa de contenção de ilegalidades ambientais e fundiárias nas regiões prioritárias; e a promoção de ações cívico-sociais, como de saúde, de educação, sanitárias e de assistência técnica, em apoio à população que vive na área de contenção.
