Entenda 'superpedido de impeachment' contra Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é alvo de um “superpedido de impeachment”. Com 271 páginas, o documento alega uma série de motivos para destituição de Bolsonaro do cargo, que vão desde argumentos sobre ações que contribuíram para o avanço da pandemia e do número de óbitos em decorrência da Covid-19, até participações do presidente em manifestações e uma suposta “interferência indevida” na Polícia Federal.
O documento foi enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta última quarta-feira (30), por um conjunto de entidades, sindicatos, partidos políticos e juristas, que reuniram argumentos de outros 122 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.
Uma das principais motivações para o pedido de destituição de Bolsonaro é a recente denúncia apontada na CPI da Pandemia do Senado Federal, de que o presidente sabia de um possível esquema de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin, como apontado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Senadores da oposição apontaram no episódio um possível crime de prevaricação, que acontece quando um funcionário público “retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, segundo definição do Código Penal.
O pedido tem 46 signatários, que se uniram na proposição do documento mesmo já registrando antigos conflitos. Nomes como os dos deputados federais Kim Kataguiri, (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP) assinam pedido de impeachment junto a partidos como PT, PCdoB e PSOL.
Também participam do “superpedido” representantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e outras. Lira, porém, afirmou, durante a sessão do Plenário do mesmo dia do pedido, que 100% das solicitações de impeachment que ele já analisou “são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram”.
