TCE/MT - Representantes de Água Boa e mais três municípios apresentam demandas sociais em oficinas da SAI
Dezenas de gestores e conselheiros municipais de Água Boa, Alta Floresta, São Félix do Araguaia e Tangará da Serra participaram das oficinas de “Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã” do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na última semana.
Ao oferecer meios para a concatenação de demandas sociais e sua tradução em planejamento estratégico, a capacitação, referente ao Projeto II do Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), é realizada pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
“Ao fomentar o diálogo entre sociedade e gestor, o TCE-MT aproxima o controle social do controle institucional, inserindo os conselhos municipais nas discussões e decisões relacionadas às políticas públicas, visando contribuir para melhora na administração pública”, avalia a titular da Pasta, Cassyra Vuolo.
A proposta, que abrange representantes de todos os 21 municípios adesos ao PDI, prioriza as demandas da população com foco nos conselhos de políticas públicas e representantes da sociedade civil organizada. Assim, o ato de documentar e validar estes pleitos, tem relação direta com controle social e transparência.
Neste contexto, representando a prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira Leite, o secretário adjunto de Administração, Edmundo Brito, falou sobre a importância da capacitação. “Agradeço a todos que estão participando desta oficina e dizer que estamos empenhados em fazer do PDI uma ferramenta com importância ainda maior pra a gestão.”
O prefeito de Água Boa, Mariano Filho, por sua vez, reforçou os bons índices apresentados pela cidade. “Sabemos que há sempre algo a mais a aprender, por isso temos buscado meios para a qualificação dos servidores. Agradeço a oportunidade oferecida pelo TCE-MT e fico à disposição para compartilharmos conhecimentos.”
Já o prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, destacou que o trabalho em parceria com o órgão é dedicado à causa coletiva. “Desejo que a interação entre Tribunal e gestão possa apresentar resultados satisfatórios para sociedade, com uma gestão participativa e eficiente, acima de tudo”, disse.
Vale destaca que as oficinas incluem a visualização de todos os pontos, levantamento, enquadramento no conceito de planejamento, avaliação das propostas de acordo com as peças orçamentárias de cada município e, por fim, monitoramento e avaliação de todo este trabalho.
Estas necessidades são trazidas à luz do Poder Executivo, podendo ser inseridas nos planos estratégicos e peças orçamentárias. Desta forma, ao propor as melhores estratégias, o TCE-MT abre caminhos para que os municípios alcancem suas metas, melhorando a qualidade na prestação dos serviços públicos.
Foi neste sentido que, representando o prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, se pronunciou à vice-prefeita, Roseli Rampazio. “Este é um meio para que as demandas da população cheguem até o prefeito. Acredito que, a partir de agora, teremos muitas ideias novas para serem discutidas”, pontuou.
Desta forma, o órgão também cumpre com sua missão de controlar a gestão dos recursos públicos do Estado e dos municípios, mediante orientação, fiscalização e monitoramento de desempenho, contribuindo para efetividade dos serviços.
“Com as oficinas damos início a identificação dos problemas que precisam ser superados, por meio da definição de política pública. Os conselhos são a voz da sociedade, protagonistas de uma cogestão na formação de concessões entre o que a comunidade deseja e o que o poder público irá executar nos próximos anos”, conclui Cassyra.
Suporte acadêmico
Graças a renovação de um convênio entre o TCE-MT e a Universidade Federal de mato Grosso (UFMT), as oficinas contam com suporte de profissionais da universidade. O trabalho se mostra pioneiro ao utilizar ferramentas avançadas de gestão privada para atender demandas públicas.
Por meio disso, o órgão viabiliza o controle social por meio de ferramentas digitais, ajudando a ampliar a visão de gestão pública com cases de sucesso. O conteúdo abordado, de natureza técnica e operacional, é indispensável para a execução do Projeto II, uma vez que fornece meios para que os municípios identifiquem e apontem as suas respectivas demandas.
