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09/03/21 às 10:26

Araguaia – Aqui não é Brasil (II)

É uma guerra, sem tiros, mas guerra na acepção da palavra. E a exemplo do que acontece nas guerras os comandantes não antecipam seus passos,  principalmente em se tratando de indígenas, que são figuras de pouca conversa e bastante desconfiados, mas mesmo assim, após certa convivência com eles é possível arrancar  uma frase aqui, ali ou acolá sobre a cristalização jurídica internacional de sua nacionalidade. Nos preparemos para o surgimento da Grande Nação Xavante, soberana, reconhecida e protegida pela ONU em parte do Vale do Araguaia onde um dia foi brasileiro e onde jovens guerreiros vão às escolas e universidades aprender para assumirem sua terra que será um enclave no Brasil.

Antes da posse do presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2019 a Funai era uma ilha separada do Estado Brasileiro e com autonomia ilimitada. Com Bolsonaro sua autonomia é menor, mas seus tentáculos com orgnizações não governamentais permanecem como antes. Em suma, a política do expansionismo de terras indígenas continua, em outro formato, mas tão intensa quanto nos anos de 1990 a 2018. Paralelamente a isso, cada vez é maior a preparação de jovens lideranças aldeadas para o comando de suas terras, em breve. Os curumins, adolescentes e jovens recebem injeção de luta por independência e muitos são mandados para universidades, inclusive no exterior.  O Vale do Araguaia é um dos polos dessa efervescência, mas que passa despercebida. Naquela região está em curso o plano para a criação da Grande Nação Xavante, mas sem prejuízo ao surgimento de outros estados indígenas. Na mira desse plano estão as rodovias BR-158 e 242, a MT-322 e o traçado da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) em seu trecho no município de Nova Nazaré, que poderá ser riscado do mapa tal qual o conhecemos.


Trecho da BR-158 que será trancado - Fernando Tulha – Sindicato Rural de São José do Xingu

Trancar o tráfego na BR-158 no trecho que cruza a Terra Indígena Marãiwatsédé não é a primeira medida radical imposta pela Justiça Federal. Naquela mesma região em dezembro de 2012 foi demolida a vila de Estrela do Araguaia, que era mais conhecida como Posto da Mata, e que se situava no encontro da BR-158 com a BR-242. Trata-se de um plano ambicioso, internacional, e que tem um de seus tentáculos na ONG Instituto Socioambiental (ISA) ali representada por seu escritório em Canarana.

A determinação judicial para trancar a rodovia está em vigor, é de domínio público. Na surdina a trama contra a presença da população envolvente é grande. São golpes tramados contra o Vale do Araguaia e um deles é a demolição de Nova Nazaré, proposta essa que resultou num bárbaro assassinato que levou as digitais do cacique Xavante Marvel Tsowoon Xavante.

Os Xavante querem unificar duas reservas: Areões e Pimentel Barbosa, ISA e uma coalização de ONGs costuram esse plano com importante participação indígena, como parte do projeto da criação da Grande Nação Xavante. Agora, um pouco amordaçada, a Funai se agita menos, mas nem por isso se afasta dessa proposta, que conta com simpatia de influentes procuradores do Ministério Público Federal,  sacerdotes da ala progressista da Igreja Católica, grande mídia e outros setores. Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, que morreu no ano passado, foi ardoroso defensor dessa tese.

ANEXAÇÃO – Areões, fica a 20 quilômetros de Nova Nazaré no sentido rio das Mortes acima. Pimentel Barbosa se localiza a 30 quilômetros da mesma cidade, rio abaixo e pertence aos mesmos índios. A meta das ONGs é expandir as duas reservas, plano esse que inclui a desocupação da área urbana e o fechamento da MT-326, rodovia que liga Mato Grosso a Goiás via Cocalinho. Além disso, o avanço das terras indígenas trancaria a passagem do trem da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), cujo traçado prevê a travessia daquele município.  A expansão e criação de outras áreas faria com que todas as terras daquela etnia se transformassem em uma só, a Grande Nação Xavante.

A discrição dos índios e a frieza das ONGs levou o projeto a não se opor a algumas obras estruturantes na área, que mais tarde servirão aos seus novos donos, o povo Xavante. Dentre essas, a ponte em construção sobre o rio das Mortes na MT-326 e a pavimentação dessa mesma rodovia, que também está em curso.

Na Funai, antes de Bolsonaro, os planos de expansão das duas reservas tramitavam em aberto, mas longe do olhar da população; agora só Deus sabe o que acontece. Em Nova Nazaré, a cidade ameaçada de ser apagada do mapa, todos sabem o risco que correm, mas o assunto é tratado com ressalvas, ao pé do ouvido, como quem fala sobre corda em casa de enforcado. Há temor generalizado que isso ocorra e prudência para evitar que a situação provoque desvalorização dos imóveis.

A reserva Pimentel Barbosa tem 304.641 hectares nos municípios de Canarana e Ribeirão Cascalheira. Areões mede 166.660 hectares, e se estende por Nova Nazaré e Água Boa. Nenhuma é georreferenciada. Na primeira a população é de 1.667 indivíduos. Na outra, de 832.

O cacique Marvel - Sobre imagem da TV Globo
SANGUE – O movimento para anexar Areões e Pimentel Barbosa começou no final dos anos 1990 e foi marcado por um ato de selvageria. O cacique da aldeia Tritopá, em Areões, Marvel Tsowoon Xavante, matou o chefe da Funai em Água Boa, Floriano Márcio Guimarães. O crime aconteceu por volta de 22h de 26 de setembro de 2001, em Tritopá. Marvel viajou de Nova Nazaré para sua aldeia em companhia de Márcio e o executou com uma canivetada no pescoço no instante em que ele descia do carro que os levou ao local.

Márcio estava em Tritopá para demarcar áreas que seriam contempladas com o Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), do governo federal. O crime aconteceu no auge da crise na relação dos índios com seus vizinhos não-índios, situação essa que atualmente aparenta calmaria nas duas partes. Em 17 de novembro de 2011 a Justiça Federal em Cuiabá condenou o cacique pelo homicídio e o juiz da 5ª Vara Federal, José Pires da Cunha lhe impôs pena de 12 anos, 5 meses e 10 dias em regime fechado, pelo homicídio. De 18 a 28 de outubro de 2011 , portanto antes de seu julgamento, Marvel ficou preso em Cuiabá porque estaria ameaçando de morte testemunhas do crime. Porém, ele recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e foi solto por um habeas corpus concedido pelo desembargador federal Tourinho Neto.

Em 20 de fevereiro deste 2021 caiu o habeas corpus de Tourinho Neto e Marvel foi preso em Barra do Garças pela Polícia Federal, que o conduziu ao sistema penitencário daquela cidade.


Posto da Mata foi demolida em 2012 - Foto:  blogdoeduardogomes.com.br

PRECEDENTE – Ocorrendo a unificação não somente a cidade, mas o município como um todo será riscado do mapa. A população teme que isso ocorra, pois fato semelhante ocorreu nos povoados de Alto Alegre e São Pedro dos Cacetes, no Maranhão, além de Posto da Mata e está prestes a acontecer em Jarudore, município de Poxoréu. Ambos os povoados maranhenses foram demolidos e seus moradores jogados para fora, o que permitiu a expansão de uma reserva indígena Guajajara.

Nova Nazaré pode se tornar a primeira cidade brasileira de curta duração. Sua prefeitura foi instalada em janeiro de 2001 e sua colonização começou em 1984, quando os agricultores Paulo Sereno e Geraldo Vicente Faria chegaram à região do ribeirão Borecaia – distante 15 quilômetros da área agora urbana. Quatro anos depois a zona rural enfrentava problemas agrários com a ocupação desordenada feita por centenas de posseiros. Para solucionar o problema o Incra criou cinco assentamentos da reforma agrária na região: Maragato, Estrela, Rio dos Cocos, Pontal do Borecaia e Boa Esperança.


No sentido Sul/Norte o trancamento começa neste local - Foto:  blogdoeduardogomes.com.br

BR-158 – A juíza federal em Barra do Garças, Danila Gonçalves de Almeida simplesmente encontrou na lei a fundamentação para trancar a BR-158, decisão essa que não terá repercussão nacional e nem mesmo em Mato Grosso, como se vê diante do silêncio de quase toda a Imprensa e a indiferença da classe política salvo uma ou outra exceção.

 O trecho da BR-158 que ficará proibido ao tráfego é de 125 quilômetros e em Mato Grosso a rodovia tem extensão de 806 quilômetros entre Pontal do Araguaia, na divisa com Goiás, e a divisa entre Vila Rica e o Pará cruzando Barra do Garças, Nova Xavantina, Água Boa, Ribeirão Cascalheira, Porto Alegre do Norte, Confresa e Vila Rica.

Em tese o trancamento da BR-158 é algo normal e a magistrada inclusive observa que existe a alternativa de tráfego pelo dito contorno leste que utilizando a malha rodoviária estadual cruza Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista fazendo uma espécie de meia-lua na terra indígena. Enquanto isso, nos meios universitários jovens de diversas etnia buscam o saber acadêmico. O rio Araguaia que empresta o nome à região segue seu curso enquanto em sua margem esquerda se costura a criação da Grande Nação Xavante, conforme autorizou o ex-presidente Lula da Silva.

Com o trancamento da BR-158 se fecha mais o cerco sobre o Vale do Araguaia. O cacique Raoni Metuktire e seu sobrinho e também cacique Megaron não admitem sequer pensar na possibilidade de pavimentação da MT-322 entre Confresa (divida ao meio pela BR-158) e Matupá (à margem da BR-163) e cruzando São José do Xingu. Uma sentença do ex-juiz federal Julier Sebastião da Silva, de Cuiabá, impede estudos e obras no leito do rio das Mortes para efeito de navegação comercial. Visto com amplitude é possível notar que as peças se encaixam para a criação da Grande Nação Xavante.

O trancamento começa ao lado da vila Alô Brasil no município de Bom Jesus do Araguaia, onde a pavimentação termina. A proibição do tráfego avança até a proximidade do trevo de acesso a cidade de Canabrava do Norte.

O cacique Mãhölö -Foto:  Arquivo
LIDERANÇA –  O cacique Xavante Domingos Mãhölõ, 60 anos, foi o grande líder desse projeto junto à usa etnia. Mãhölô era considerado uma das principais vozes entre os povos indígenas no Brasil. Em 6 de julho. Vítima do novo coronavírus e após esperar por três dias por uma vaga em UTI Mãhölö morreu deixando um vazio no plano da Grande Nação Xavante.

Mãhölö era aldeado na reserva Sangradouro/Volta Grande e chefiou o Distrito Sanitário Especial Indígena em Mato Grosso.
Hábil orador, diplomata, Mãhölö articulava junto às autoridades e a classe política a viabilização as demandas de seu povo. Sua morte foi lamentada dentro e fora das terras indígenas.

Nenhum Xavante revela quem substituiu Mãhölö à frente do projeto, mas é possível ouvir discretamente e sem detalhes, que a proposta segue em construção e que conta com apoio do conselho multiétnico de caciques formado por lideranças Xavante, Bororo, Kuikuro, Kalapálo, Nahukuá, Matipú, Txikao, Mehináku, Naravute, Waurá, Yawalapiti, Terena, Aweti, Kamaiurá, Juruna, Kayabí, Trumãi, Caiapó, Suyá, Panará, Menbengokrê, Tapaiuna, Tapirapé, Menkragnoti, Krenak e outros.

O Kuarup - Foto:  blogdoeduardogomes.com.br

Na imensidão do Parque Indígena do Xingu, com área maior do que Sergipe, e onde os aldeados cultivam suas tradições a exemplo do Kuarup, todas as etnias são solidárias com o povo Xavante e com outros povos para que cada um crie seu território autônomo, como determina a ONU com aprovação do governo brasileiro.

Ler a matéria anterior: Araguaia – Aqui não é Brasil (I)

PS – Aguardem a terceira matéria
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