Operação Protheus: PF combate fraudes à licitação em Mato Grosso
Cuiabá/MT - A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou hoje (19) a Operação Protheus*, para desarticular organização criminosa que há mais de dez anos desvia recursos públicos de municípios em Mato Grosso através da prática de fraude a licitações, falsidade ideológica, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva.
Foram realizadas 19 buscas e apreensões e 16 conduções coercitivas em Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Cotribuaçu (MT) e Brasília (DF), com a participação de 80 policiais federais e 9 auditores da CGU.
Segundo dados públicos, disponibilizados no portal do TCE-MT, a principal empresa do grupo firmou 34 contratos públicos, totalizando R$ 122 milhões, sendo que apenas 9 foram concluídos e o restante já soma mais de 7 mil dias de atraso.
As fraudes consistem na constituição de pessoas jurídicas com pessoas interpostas (laranjas) a fim de possibilitar a apresentação de diversas propostas no processo licitatório, com o intuito de simular competição que, na realidade, favorecia apenas as empresas ligadas de um mesmo grupo empresarial, as quais apresentavam preços superfaturados em prejuízo aos cofres públicos. Foram colhidos indícios de que o grupo concentrava suas práticas ilícitas em torno de obras de saneamento básico especialmente aquelas financiadas pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no ano de 2012 com recursos do PAC 2.
Dos R$ 83,8 milhões licitados em Mato Grosso somente em 2012, a organização sagrou-se vencedora em cinco prefeituras, tendo assinado contratos que ultrapassam R$ 22,3 milhões. A principal empresa executora desse programa no Estado venceu licitações junto às prefeituras de União do Sul, Confresa, Jauru, Nova Guarita e Tapurah.
* O nome da operação faz referência ao deus da mitologia grega que tinha o dom da premonição, tal qual fraudadores de licitações que de antemão sabem quem será contratado pela Administração pública.
