Educadores aguardam proposta após mediação do legislativo e judiciário
Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) espera que chegue em mãos, para discussão na próxima segunda-feira (24.06), data da Assembleia Geral da categoria, uma proposta do governo para avançar nas negociações da greve. O documento que seria fruto da mediação do Ministério Público Estadual (MPE) e Assembleia Legislativa deverá garantir, conforme o sindicato, no mínimo, parâmetro para a construção de uma proposta para o passivo salarial de 2019, cronograma para reforma das escolas, a convocação dos concursados.
Os apontamentos feitos pelo Sintep/MT durante a reunião com o promotor geral do MPE, José Antônio Borges, apresentaram as manobras do governo quanto as receitas da educação, sua projeção e a totalidade dos recursos. Tratou ainda do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), fruto de ação popular, movida pelo então dirigente Júlio Viana, com decisão favorável do Tribunal de Justiça e Mato Grosso, colocando como receita os recursos desse imposto. O presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, entregou o documento ao promotor para que o MPE tome as devidas providências ao descumprimento da decisão.
Cerca de 200 profissionais da educação ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa e o plenário, durante a tarde de terça-feira (18) e toda a quarta-feira (19), para impedir que a pauta legislativa fosse votada nas sessões plenárias. Aguardavam possíveis avanços na mediação entre parlamentares com o governo, para a construção de uma saída.
Como única exigência apresentada pelos dirigentes estava que qualquer proposta a ser apreciada deveria levar em consideração a integralização da lei 510/2013, até a próxima data base. “Exigimos a continuidade da política da dobra do poder de compra e que seja revisto o corte de ponto”, esclareceu Valdeir Pereira.
