Índios invadem cinco áreas e pretendem "retomar" 9,7 mil hectares
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) informou que desde sábado (22) os índios guarani-kaiowá que lutam pela demarcação do território “Ñanderu Marangatu”, no município de Antonio João, a 279 km de Campo Grande, já ocuparam cinco fazendas. Em nota publicada em seu site, o órgão ligado à igreja católica afirma que das fazendas que formam os 9.700 hectares da área apontada como terra indígena, faltam apenas duas propriedades para serem “retomadas”.
A reserva dos guarani-kaiowá em Antonio João foi homologada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de duas décadas de luta entre índios e fazendeiros. Naquele mesmo ano, no entanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a homologação e o caso está parado há uma década.
Conforme o Cimi, os índios já ergueram acampamentos nas fazendas Primavera, Pedro, Fronteira, Barra e Soberania. “Restam apenas duas para ÑanderuMarangatu ser ocupada na íntegra pelos indígenas. Os guarani-kaiowá exigem do governo a presença da Força Nacional na região”, afirma o órgão. As fazendas pertencem ao ex-prefeito de Antonio João, Dácio Queiroz Silva e seus irmãos.
Tiros para assustar – O Cimi acusa o DOF (Departamento de Operações de Fronteira) de disparar tiros para amedrontar os índios que permanecem na aldeia após a ocupação ocorrida sábado. O departamento mantém equipes na região há cinco dias.
“Parte da comunidade permaneceu na única aldeia que abrigava os guarani-kaiowá de Ñanderu Marangatu. Aqueles que não se dirigiram ao acampamento da retomada, sobretudo mulheres e crianças, viram a chegada dos policiais do DOF à aldeia e uma sequência de tiros disparados para assustá-los, na análise dos próprios indígenas”, afirma o Cimi.
O conselho cita o depoimento de uma liderança, que não teve o nome divulgado, afirmando que os tiros foram apenas para assustar “porque se quisessem acertar não daria para errar. Mulheres e crianças, assustadas, correram ou se protegeram”.
Retaliação – Conforme o Cimi, após o suposto ataque os indígenas decidiram retomar mais quatro fazendas, “para sinalizar que não desistirão de suas terras”.
“A terra está homologada, mas o governo federal não pagou as indenizações para os ocupantes não indígenas. Outros não queriam sair dizendo que as terras nunca foram dos índios. Então parou na Justiça”, explica uma das lideranças da Aty Guasu, citada pelo Cimi.
Desde ontem, produtores rurais bloqueiam a estrada de acesso a Antonio João em protesto às invasões. “Chega de invasão, exigimos o recuo dos índios. Queremos voltar para nossas propriedades”, afirmou nesta quinta ao Campo Grande News Luana Ruiz Silva, filha de um dos proprietários das terras.
Processo parado – O decreto de homologação do território Ñanderu Marangatu teve os efeitos suspensos pelo STF, a pedido dos fazendeiros, em setembro de 2005. A liminar foi concedida pelo então ministro Nelson Jobim, suspendendo os efeitos do ato presidencial até a ação judicial ser julgada.
Atualmente o processo está com o ministro Gilmar Mendes. “Meses depois da homologação ter sido suspensa, em dezembro, a comunidade foi retirada à força de Ñanderu Marangatu. As cenas do despejo rodaram o mundo e até hoje impressionam pela violência das forças policiais do Estado”, afirma o Cimi.