Iniciativas de ressocialização em presídios de MT são selecionadas ao Prêmio Innovare
Dois projetos de ressocialização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2017, iniciativa de entidades de Justiça Penal que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Neste ano, a organização do prêmio abriu uma premiação especial destinada às boas práticas no Sistema Penitenciário.
O Projeto Novamente, realizado na penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa; e o Programa Novos Passos, desenvolvido na cadeia pública de Barra do Garças foram pré-selecionados entre as mais de 12 mil iniciativas inscritas no Innovare. Nesta semana, consultores do prêmio visitaram as unidades prisionais, conversaram com gestores de cada projeto e com reeducandos que participam das atividades de ressocialização.
Em Água Boa, os consultores visitaram a fazenda da empresa florestal Companhia Vale do Araguaia, onde trabalham 36 reclusos da penitenciária na poda da teca. Esse projeto surgiu há quatro anos, quando a empresa que atua no cultivo, corte e comercialização de teca no município decidiu investir em uma ação de ressocialização com presos da penitenciária regional. Isso permitiu a abertura de 40 vagas, processo conduzido pela direção da unidade prisional e pela Fundação Nova Chance, que é responsável pelos projetos de ressocialização no sistema penitenciário de Mato Grosso. De lá para cá, o progresso é visível, tanto para quem participa, quanto para a empresa que viu na iniciativa uma oportunidade para ações de responsabilidade social e de contribuir no processo de reabilitação de pessoas em privação de liberdade.
Os reeducandos saem da unidade prisional de segunda a sexta-feira, às seis da manhã e com agentes penitenciários se dirigem até a sede da fazenda aonde tomam café e depois iniciam a lida nos talhões de plantação de teca. Eles recebem pelo trabalho um salário-mínimo como pagamento, além da alimentação e transporte. Quem ingressa no projeto passa por uma comissão multiprofissional da unidade, que avalia entre outros quesitos o comportamento e situação penal. Depois disso, encaminha os selecionados ao juiz da execução penal, que é quem valida e permite o trabalho extramuro.
Barra do Garças
O programa Novos Passos reúne atividades laborais e educacionais que auxiliam na formação e posterior reinserção dos reeducandos à sociedade. Entre as atividades que integram o projeto estão a oficina de corte, costura e serigrafia, onde são produzidos uniformes dos reeducandos e também camisetas para eventos promocionais confeccionados por 15 reeducandos. A produção da oficina de costura é destinada a parceiros do Governo do Estado, empresas privadas, prefeitura da cidade, e atende ainda demanda do sistema penitenciário.
Além disso, o programa trabalha com remição de pena pela leitura, atividades educacionais, palestras orientativas, assistência social ao reeducando, emissão de documentação pessoal, qualificação, empreendedorismo e cultura, esporte e lazer. Na Escola Nova Chance, 70 presos frequentam as aulas dos ensinos fundamental e médio. Outros 60 participam do projeto de remição pela leitura, pelo qual devem ler uma obra e fazer uma resenha da mesma, que é avaliada pela equipe pedagógica da escola, além das atividades laborais.
O coordenador do Programa Novos Passos, Eduardo Vieira, psicólogo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) mostrou as atividades à equipe do prêmio Innovare.
O Novos Passos é resultado do esforço de diversas instituições envolvidas com a justiça penal como a Sejudh, Ministério Público, Conselho da Comunidade e Poder Judiciário, que colaboram para a realização das atividades do programa que favorece a ressocialização dos apenados.
As atividades educacionais e de trabalho desenvolvidas em todas as 55 unidades do Sistema Penitenciário de Mato Grosso reúnem aproximadamente 4.900 recuperandos.
Prêmio Innovare
A Comissão Julgadora do Innovare é composta por ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento da justiça.
As práticas que atenderam às normas do regulamento serão visitadas até o dia 25 de julho e posteriormente julgadas por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integram a Comissão Julgadora. As práticas inscritas pela sociedade civil receberão visitas dos pesquisadores do Instituto Datafolha e as práticas inscritas por magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e advogados receberão visitas dos Consultores do Instituto Innovare. Os premiados serão conhecidos em dezembro durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal.
