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31/03/17 às 16:05

Audiência Pública - Baiano Filho destrava BR-158 e DNIT prepara licitação pelo contorno da aldeia

Luana Braga

AguaBoaNews

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Audiência Pública - Baiano Filho destrava BR-158 e DNIT prepara licitação pelo contorno da aldeia

Foto: Assessoria

Agora é definitivo: as obras de asfaltamento da BR-158 vão ser licitadas até maio deste ano pelo contorno das terras indígenas Marawatsédé. O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira (30.03) pelo Ministério dos Transportes, durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa no distrito de Alô Brasil, em Bom Jesus do Araguaia, requerida pelo deputado estadual Baiano Filho.

A decisão do Governo Federal de viabilizar a pavimentação, após ampla discussão com todos os segmentos e comunidades envolvidas, põe fim a um impasse que resultou na paralisação dos trabalhos para conclusão da BR-158 por mais de seis anos.

“Foram seis anos de trabalho de articulação, entre idas e vindas à Brasília, mobilizando todos os entes e órgãos envolvidos. Com a união de esforços e a vontade política, finalmente, estamos conseguindo destravar essa importante obra crucial para o desenvolvimento da região Araguaia e, fundamental, para segurança de todos que trafegam por ela”, comemorou Baiano.

Representantes nacionais, estaduais e lideranças da região Araguaia atenderam o chamado do parlamentar e engrossaram o movimento pró-conclusão das obras da BR-158. Na oportunidade, o presidente da FUNAI, Antônio Costa, informou que os estudos para a construção da estrada fora do eixo está concluído e que agora ele será submetido à análise do IBAMA.

Também presente no encontro, a representante do IBAMA, Larissa Carolina, explicou que o papel do IBAMA agora é de ouvir a comunidade e avaliar os impactos ambientais da obra. “Em nome do IBAMA, faço o compromisso de avaliar essa questão do contorno e emitir a licença prévia o mais rápido possível”, disse Larissa.

Já o diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro, afirmou que o custo da obra ficará em torno de R$ 500 milhões de reais, e será dividia em dois lotes, sendo o lote A do Luizinho ao Alto Boa Vista e o lote B de Alto Boa Vista a Bom Jesus do Araguaia.

Ainda segundo Valter os lotes serão licitados até 10 de abril, o lote A e o B até 10 de maio. “Após todas as licenças concluídas, e a licitação feita, os recursos financeiros serão empenhado e as máquinas começarão o serviço”, explicou o diretor-geral do DNIT, estimando em torno de dois anos para a conclusão das obras.

Com grande participação popular, a audiência pública requerida por Baiano Filho mostrou a necessidade da conclusão das obras da BR-158, paralisadas há mais de seis anos, comprometendo o desenvolvimento regional e colocando em risco milhares de pessoas que trafegam nessa rodovia sem as mínimas condições de segurança.

“O encontro foi positivo. O Araguaia mostrou união. Agora fica nas mãos do DNIT o licenciamento ambiental e posteriormente a licitação. Penso que até agosto estaremos com o licenciamento e a licitações finalizadas para começarmos a conclusão da 158”, finalizou Baiano.

Também participaram do evento, o senador Wellington Fagundes; os deputados estaduais Nininho, Allan Kardec, Sebastião Rezente e Adalto de Freitas; o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, representando o Governo do Estado; além de prefeitos, vereadores, comunidade indígena Xavante e populares. 
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