Notícias / Água Boa

08/02/17 às 14:04

PJMT conhece projeto que emprega reeducandos em Água Boa

Ana Luíza Anache da assessoria

AGUA BOA NEWS

Imprimir Enviar para um amigo
PJMT conhece projeto que emprega reeducandos em Água Boa

Foto: Assessoria

Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso que estão trabalhando no Aprimoramento Processual da Justiça Criminal em Água Boa visitaram a Fazenda Várzea do Meio, na terça-feira (7 de fevereiro), para conhecer o Projeto Araguaia de emprego à mão de obra de reeducandos no desbaste e desrama da teca. A propriedade rural é da Companhia Vale do Araguaia, uma empresa de extração de madeira com sede no Estado do Rio de Janeiro e filial em Mato Grosso. O objetivo da visita foi observar o funcionamento da iniciativa, conversar com os detentos e ouvir a opinião deles. 

Os juízes foram acompanhados pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, coronel Ailton Benedito de Siqueira Junior, e servidores da Sejudh. A comitiva conheceu a sede da empresa na fazenda e visitou a área onde os recuperandos trabalham. Atualmente existem 32 presos em regime fechado da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva trabalhando fora do presídio, na propriedade. Eles saem da unidade prisional por volta de 6h e retornam às 18h, acompanhados por dois ou três agentes penitenciários, de segunda à sexta-feira. Transporte, café da manhã e almoço são custeados pela companhia. 

O Projeto Araguaia é resultado de um convênio assinado entre a Companhia Vale do Araguaia e a Sejudh, por meio da Fundação Nova Chance, que visa a reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade, além de auxiliá-los na recuperação psicossomática e na assistência familiar. Os reeducandos atuam na poda da teca e recebem um salário pelos serviços prestados. Eventualmente, participam de projetos experimentais na fazenda, como o plantio em novas áreas. Um terço da remuneração é destinado à família do detento, um terço é para custeio da iniciativa e o outro terço fica para o preso – limitado a R$ 150 por mês, o que sobra é depositado em uma conta em nome dele. 

De acordo com o coordenador administrativo da fazenda e do Projeto Araguaia dentro da companhia, Antonio Honorato do Nascimento Filho, o emprego de recuperandos não lhes causa nenhum problema. “Pelo contrário, temos hoje quatro ex-detentos trabalhando na empresa com carteira assinada. Nosso diferencial é justamente esse. Para todos os reeducandos que recebem o alvará de soltura a companhia oferece a oportunidade de contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tendo vaga em aberto ou não”, revelou.

Assim aconteceu com Adeilson Muller da Mota, de 35 anos, admitido como pedreiro na Fazenda Várzea do Meio. Ele trabalhou no projeto enquanto reeducando por aproximadamente um ano e meio e, em julho do ano passado, conquistou a liberdade. De lá pra cá está responsável pelas reformas, pintura e calçamento. “Foi a contratação referência de 2016”, afirmou Antonio Honorato Filho. Quando saiu da prisão, Adeilson tinha cerca de R$ 8 mil na conta, e esse dinheiro ajudou no recomeço de uma nova vida. Ele comprou ferramentas e até um carro. 

“Esse projeto vem para resgatar o nosso valor e despertar o nosso desejo de mudar. Sem ele, teria saído da prisão sem futuro. Hoje tenho emprego, renda, moradia e ainda consigo visitar a família em Canarana nos fins de semana. Essa estabilidade é muito importante”, contou Adeilson, que inclusive já indicou um conhecido de Água Boa para trabalhar na fazenda.  “Isso sim é reinserção social, ressocialização”, destacou a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Ana Cristina Silva Mendes.  

Cleoci Barbosa dos Santos, de 55 anos, também foi recuperando e conseguiu economizar R$ 12 mil no período em que participou do projeto. Agora está com a carteira assinada como trabalhador florestal, responsável pela seleção de árvores, e recebe um salário mínimo e adicional por produtividade. Além disso, a empresa oferece benefícios como ajuda de custo para aluguel, transporte e pagamento do itinerário.

O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Gilberto Giraldelli, e os juízes Ana Cristina Mendes, Francisco Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin, Ítalo Osvaldo Alves da Silva e Pedro Davi Benetti assistiram a um vídeo institucional da Companhia Vale do Araguaia e visitaram a plantação de teca, onde conversaram com os detentos. Os presos foram unânimes ao avaliar positivamente essa oportunidade que lhes é oferecida. Demonstraram gratidão, disseram que é muito melhor trabalhar do que ficar na penitenciária, que no trabalho a hora passa, que a visão do mundo e da vida mudam e que conseguem pensar em um futuro melhor longe da criminalidade. 

J.F.A. é do Tocantins, foi preso por latrocínio em São Félix do Araguaia (a 1.200km da capital) e condenado a 23 anos e seis meses de reclusão. É o reeducando mais antigo no empreendimento, trabalha com manejo da teca há dois anos e oito meses e está satisfeito com a iniciativa. Já o J.C.S. foi condenado a 12 anos e oito meses de prisão, também está no projeto e espera, no futuro, poder voltar para perto da família no Pará. “Antes eu preferia ser um foragido e só enxerga dois caminhos: cadeia ou cemitério. Agora penso em mudar de vida. Estou tendo uma oportunidade pela primeira vez, todos precisam disso”, defendeu. 

“A cada dia trabalhado, vocês ganham em dobro: dinheiro e redução da pena”, ressaltou o desembargador Gilberto Giraldelli. “Aproveitem essa oportunidade”, acrescentou a juíza Ana Cristina Mendes, ponderando que o trabalho é fundamental para prevenção da reincidência criminal. 

Saiba mais - A Lei de Execução Penal (LEP) oferece benefícios a quem contrata a mão de obra prisional, como a isenção de encargos trabalhistas. Segundo a LEP, CLT não se aplica à contratação de cumpridores de pena nos regimes fechado e semiaberto. Dessa forma, o empregador fica isento de encargos como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele deve apenas garantir alimentação, transporte e remuneração, que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo.

O acesso do detento ao trabalho não depende apenas de sua vontade ou da existência de vagas. Conforme prevê a LEP, somente terão direito candidatos selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) de cada unidade penal, presidida pelo diretor da unidade e composta por equipe multidisciplinar. A remição por meio do trabalho garante um dia de pena a menos a cada três dias trabalhados, e é um direito de quem cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto.
  • PJMT conhece projeto que emprega reeducandos em Água Boa
  • PJMT conhece projeto que emprega reeducandos em Água Boa
  • PJMT conhece projeto que emprega reeducandos em Água Boa
  • PJMT conhece projeto que emprega reeducandos em Água Boa

comentar2 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agua Boa News. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agua Boa News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • por Lucia Matos, em 09/02/17 às 10:43

    Em primeiro lugar Cristiano, você precisa conhecer um projeto de ressocialização para depois comentar. Vejo que a cidade de Àgua Boa, tem muito preconceito atribuindo o índice de violência e Penitenciária, já parou pra pensar o quanto a Unidade Penitenciária movimenta o comércio local, seja em relação aos servidores e mesmos em relação aos reclusos. Hoje são mais de 200 servidores, movimentando, mercado, farmácia, posto de gasolina, imobiliária pagandos os seus alugueis absurdos de Água Boa etc. Sendo que a maioria dos servidores, vieram de fora, não são da própria cidade. Além de fazer as compras para abastecer o Mercado de dentro da penitenciária, o qual o recluso tem direito de compra produtos de 1ª necessidade dentro da unidade, sendo esses materias fornecidos pelos supermercados da própria cidade de Água Boa. No Brasil a única forma de ressocializar é trabalhando, e ainda bem que existem pessoas como essa empresa Cia Vale do Araguaia, que me parece ser de pessoas que tem realmente um conhecimento social, e que coisa que você não entende Cristiano esta empresa está colaborando e dando oportunidade para esses reclusos, se reinserirem novamente na sociedade, como cidadãos melhores. Espero que nunca tenha ninguém da sua família nessa situação.

  • por cristiano, em 09/02/17 às 07:51

    quantos pais de família estão desempregados? vai dar emprego pra bandido!! e outra quantos ai que trabalham em péssimas condições para sustentar a casa e não ganham nem cafe da manha e muito menos almoço, tinta que colocar esses bandidos é pra cortar mato na bera da rodovia no sol quente de graça

 
 
 
Sitevip Internet