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27/12/16 às 18:11 / Atualizada: 27/12/16 às 19:09

Bezerra propõe lei que prevê licença-menstrual de 3 dias

RDNews

Edição para Água Boa News, Clodoeste Kassu

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Bezerra propõe lei que prevê licença-menstrual de 3 dias

Texto proposto pelo deputado Carlos Bezerra prevê que mulheres fiquem até 3 dias fora do serviço

Foto: Gilberto Leite/Rdnews

Enquanto o presidente Michel Temer (PMDB) patrocina uma minirreforma para flexibilizar regras trabalhistas, o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) tenta mudar a CLT para que mulheres tenham o direito de se afastar do trabalho durante o período menstrual. O texto, apresentado na última quarta (21) pelo parlamentar, prevê que empregadas fiquem fora do serviço por até três dias.

O empregador poderia cobrar depois a compensação dessas horas, de modo que não haveria prejuízo para nenhuma parte, segundo Bezerra, pois a “força de trabalho feminina [estaria] sempre no melhor nível de produtividade”.

De acordo com o deputado, um estudo elaborado no Brasil constatou que aproximadamente 65% das mulheres sofrem de dismenorreia (nome científico da cólica menstrual) e cerca de 70% enfrentam problemas no trabalho causados pelas cólicas e por outros sintomas associados, como cansaço, inchaço nas pernas, enjoo e diarreia.

O próprio autor usa o termo “licença-menstrual” na justificativa do Projeto de Lei 6.784/2016. Ele afirma que o benefício “tem respaldo científico e é defendido por médicos”, como o ginecologista inglês Gedis Grudzinskas, e já existe há décadas em países asiáticos, como Japão e China, com base em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Se aprovada, a proposta acrescentaria um dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho no trecho que trata da jornada da mulher (artigo 373). (Com informações de ConJur)

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  • por Hingrid, em 28/12/16 às 09:41

    Para nossas avos, mães, tias nunca precisaram de licença-menstrual e olha que trabalhavam, se continuar desta maneira até para peidar terá horas de licença. Não sei como um cara destes ainda consegue se eleger e DEPUTADO FEDERAL.

  • por sidney felipe da silva, em 28/12/16 às 08:25

    so um idiota como este para criar uma lei como esta.pois vai ser a moir castratofe do pais as empresas nao vao mais contratar funcionarios do sexo femenino. o nossso pais esta muito mal representado na classe politica, e uma vergonha.

  • por Indignada, em 27/12/16 às 21:08

    Bezerra vai pentear macaco,vergonha para um deputado apresentar um projeto destes.

 
 

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