Auditoria realizada na rede estadual de ensino identificou 10.813 'alunos fantasmas' em, pelo menos, 30 escolas públicas de Mato Grosso. O prejuízo causado este ano aos cofres públicos já seria de R$ 2,5 milhões, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que tem apontado a suposta fraude com base no cadastro escolar.
A secretaria argumenta que a suposta manipulação nos cadastros seria por conta dos recursos enviados pelo Governo Federal e também repassados pelo governo estadual. As irregularidades foram encontradas em matrículas realizadas em escolas localizadas em nove municípios, sendo Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, Água Boa, Nova Xavantina, Confresa, Matupá, Juara. Os nomes das escolas não foram revelados.
O secretário adjunto de políticas educacionais da Seduc, Gilberto Fraga de Melo, explica que as matrículas estavam inconsistentes, no que diz respeito ao cadastro e a documentação necessária para efetivação. Estudantes, segundo ele, teriam se matriculado pela internet, mas não entregaram os documentos nas escolas e foram considerados matriculados.
Também destaca que foram detectadas duplicidade de alunos e ainda pessoas que não seriam estudantes e estão com os nomes inseridos no sistema, que passou a ser digital a partir deste ano.
“Para todos os efeitos, as escolas estavam com o número de alunos a menos do que efetivado. É a partir desse número que os benefícios são gerados e repassados para as unidades, como verba para merendas, reparos na escola e gratificações aos diretores e secretários escolares. A contratação de pessoal também é definido a partir do número de alunos matriculados ”, frisa ao mencionar prejuízo mensal de R$ 521 mil desde fevereiro.
A vistoria nas escolas começou no mês de março e, de acordo a Secretaria de Educação, das 750 unidades existentes no estado, 101 já foram vistoriadas e mais de 30% apresentaram algum tipo de inconsistência nas matrículas.
As irregularidades foram diagnosticadas quando equipes da Superintendência de Gestão Escolar e de Gestão de Pessoas começaram a realizar vistorias in loco nas escolas e ainda auditoria nos dados do sistema. O sistema registra o nome do estudante, dos pais, o endereço residencial e a data de nascimento.
Notificação
O secretário adjunto Gilberto de Melo informou que todas as escolas que apresentaram os problemas e a suposta fraude já foram notificadas para esclarecimentos sobre os casos. Após isso, conforme ele, será analisado a possibilidade de abertura de procedimento administrativo contra servidores que possam estar supostamente envolvidos no esquema.
Atualizado em 24.07 às 17h30
Nota de esclarecimento
A redação do site Água Boa News esclarece que a matéria acima foi reproduzida do site G1/MT e que segundo a assessoria da Secretaria de Educação de Canarana houve um equívoco, pois a referida cidade não consta na relação de fraudes da SEDUC e nem sequer foi fiscalizada.
Da nossa parte pedimos desculpas aos nossos leitores, bem como a toda população e administradores da vizinha cidade. O nome de Canarana foi retirado do texto.
Clodoeste Pereira da Silva - editor do site Água Boa News