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05/06/16 às 10:14 / Atualizada: 05/06/16 às 10:31

Ex-governadores avaliam Pedro Taques

ANÁLISE – Em meio à crise nacional e à greve de servidores, políticos criticam, apoiam e sugerem medidas ao governador de Mato Grosso Pedro Taques já cumpriu 17 meses de governo em meio a uma crise nacional e enfrenta problemas

Eduardo Gomes / Diário de Cuiabá via MTAqui on line

Edição para Agua Boa News, Clodoeste Kassu

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Ex-governadores avaliam Pedro Taques

Foto: Lia de Paula - Agência Senado

Transcorridos 17 dos 48 meses do mandato do governador tucano Pedro Taques, Mato Grosso está ao fio da navalha mergulhado na crise que assola o Brasil. A folha salarial engole mais de 50% das receitas correntes líquidas e tromba com o teto constitucional definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% com limite prudencial de 46%. Parte da dívida do governo é dolarizada. Em Cuiabá e Várzea Grande há obras paralisadas que foram projetadas para a Copa do Mundo de 2014. A proposta para se construir unidades escolares por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) esbarra no movimento estudantil, que em protesto ocupa 16 escolas em Cuiabá, Barra do Garças e Várzea Grande. O Fórum Sindical que representa 32 categorias lidera uma greve iniciada no dia 31 de maio e por tempo indeterminado contra a decisão do Palácio Paiaguás em não repassar a Reposição Geral Anual (RGA) integral de 11,28%, que deveria ser incorporada ao salário do servidor em maio. Na Assembleia Legislativa Taques tem ampla maioria, mas vozes de oposição começaram a se levantar contra nas últimas semanas. Ambientalistas e deputados estaduais sugerem a taxação da soja destinada ao mercado mato-grossense e o governo pega carona nesse movimento. Taques foi o primeiro governador a assumir a bandeira pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e, nessa condição, além do fato de ser do PSDB - que é aliado do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) -, em tese teria as portas do Palácio da Alvorada escancaradas para ele, mas não foi isso que se viu no começo da semana, quando acompanhado por parte da bancada federal esteve com Temer em busca de repasses e da liberação do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX); Temer pediu prazo para responder e, longe do governador, questionou a ausência de integrantes da bancada.

Análises da atual conjuntura não faltam, mas uma boa maneira para se chegar às críticas e sugestões de quem conhece os mecanismos administrativos de Mato Grosso é ouvir ex-governadores, para que falem com conhecimento de causa. O Diário os ouviu.

Carlos Bezerra foi ácido. Criticou a falta de execução de obras, “as únicas em curso são as inacabadas da Copa, que Silval (Barbosa) deixou”. Observou que houve aumento de receita, mas que Taques não consegue quita
r o compromisso com a RGA. Bezerra governou entre 1987 e 1990. Foi duas vezes prefeito de Rondonópolis e senador. Cumpre o quarto mandato de deputado federal pelo PMDB.

Jayme
documentosCampos (DEM) entende que Taques é bem-intencionado, mas sugere medidas saneadoras. Jayme governou de 1991 a 1994. Por três vezes foi prefeito de Várzea Grande e cumpriu mandato de senador.

Frederico Campos fala em criatividade. “Se não tem recursos em casa, que se busque fora”, disse em alusão a empréstimos internacionais que obteve para realizar grandes programas. Frederico governou entre 1979 e 1982 e foi prefeito de Cuiabá em dois mandatos.

Antero Paes de Barros (PSDB) foi secretário de Estado de Dante de Oliveira, já falecido, e teve participação ativa no governo. Antero pede medidas muito amargas, como o corte dos duodécimos e cita que Dante demitiu 26 mil servidores. Antero foi vereador por Cuiabá, deputado federal constituinte e senador.

Luiz Antônio Pagot ocupou três secretarias no governo de Blairo Maggi. Foi o coordenador do Programa Estradeiro, de pavimentação rodoviária, e lançou a proposta das PPPs Caipiras, que bancou parte desse programa. Agora, Pagot fala com cautela sobre esse modelo administrativo. Pagot foi suplente de senador de Jayme Campos e presidiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em parte do governo de Lula da Silva.
 
Opiniões divergentes, mas todas contra a gastança
 Da Reportagem
 
documentosTão azedo com Pedro Taques como o Fórum Sindical que puxa o cordão da greve dos servidores é seu antecessor Carlos Bezerra, o homem que controla o PMDB de Mato Grosso com mãos de ferro e para o qual a porta do gabinete de Michel Temer nunca se fecha.
 
Bezerra critica Taques pelo conjunto de seu governo e não somente pela questão da RGA, que no momento está no centro das discussões. Segundo ele, reposição salarial tem que ser feita não somente por exigência legal, mas por dever moral. “Fui o governador que criou o gatilho para compensar a perda do poder de compra do salário. Fiz isso num período em que a inflação passava de 30% ao mês. Não tinha alternativa. Era fazer e fazer; por isso fiz”, compara seu governo ao atual.

 Para Bezerra, o governo de Taques é místico. Ninguém sabe onde começa o real nem onde termina o fantasioso. Ele não consegue entender como o Estado tem aumento de arrecadação, praticamente não executa obras e ainda não consegue repassar a RGA. “Na próxima semana vou reunir nossa bancada na Assembleia, para extrairmos um posicionamento sobre esse fato, porque nem mesmo nossos deputados sabem como estão as coisas”, revela.

“Fui eleito para defender Mato Grosso e sempre o faço”, disse ao mesmo tempo em que lamentava aquilo que chamou de “estranhice” de Taques. Bezerra recordou que no começo da semana o governador foi ao presidente Temer tratar de assuntos de interesses coletivos, mas que não o convidou, nem ao seu colega e correligionário Valtenir Pereira e ao senador Wellington Fagundes (PR). “No dia seguinte o Michel (Temer) cobrou minha ausência. Disse que não fui convidado e ele deu um sorrisinho. Assim o governador não agrega politicamente, cria arestas e não consegue governar”, resume.

 Jayme Campos imagina que Taques ajustará sua equipe fazendo correções de rota, mas ainda que isso aconteça não vê nas mudanças a tábua de salvação, mas apenas um dos caminhos para tanto, “desde que o secretariado tenha legitimidade e autonomia, porque a base para o bom desempenho é uma equipe harmoniosa. Quando governei procurei me cercar de figuras com habilidade política e capacidade para o cargo”, cita.

 Governar não é fácil – analisa Jayme. “O Pedro (Taques), além da continentalidade de Mato Grosso, tem outros desafios. Ele herdou o esqueleto do VLT e de outras obras em Várzea Grande e Cuiabá, que precisam ser concluídas”, cobra. Meios para levar adiante a administração existem, mas “os problemas criados pela burocracia brasileira, onde uma lei diz uma coisa e outra fala exatamente o contrário atrapalham”, numa alusão à obrigatoriedade do repasse da RGA.

 Os meios aos quais Jayme se refere podem ser dimensionados em algumas alíquotas de tributos. Quando governou, o consumidor de energia pagava 6% de ICMS e hoje esse percentual é de 48%, incluindo outros impostos embutidos na tarifa. À época não havia fundos, como o Fethab, a produção agrícola era pequena e a indústria engatinhava. “Mesmo assim construí hospitais em Apiacás, Peixoto de Azevedo, Colíder, Brasnorte e o Hospital de Câncer em Cuiabá; criei as academias da Polícia Civil e Polícia Militar; edifiquei o Comando Geral da Polícia Militar; fizemos 20 mil casas populares; levamos o linhão de transmissão de energia de Nobres a Alta Floresta passando por Sinop; espalhamos PCHs pelos municípios; e no ensino entregamos 1.100 salas de aula e demos vida à Unemat, que é orgulho para Mato Grosso”.

O que falta ao governo Taques? O jornal pergunta. Jayme responde curto e seco: “Foco; todo governo tem que ter foco. O Pedro (Taques) tem que escolher algumas metas que podem ser alcançadas e se dedicar a elas, e aquelas que são inviáveis devem ser deixadas”, sintetiza.

 Preocupado com o avanço do tempo Jayme observa que Taques chega à metade do governo. ”Fui contra o VLT por entender que o BRT seria mais barato e sua construção, mais rápida. Também defendia que ao invés de se construir a Arena Pantanal, que se modernizasse o Verdão, ou na pior das hipóteses que o novo estádio fosse construído numa área desabitada para expandir Cuiabá. Nada disso aconteceu. Espero que o Pedro (Taques) solucione o problema do VLT. Ele tem boa intenção, é trabalhador e dedicado, mas precisa encontrar o foco”, conclui.

 
Frederico Campos   foi o último governador nomeado em Mato Grosso, mas nem por isso deixou de enfrentar oposição e protesto de servidores. “No meu governo houve greve, mas convivi democraticamente com os grevistas”, recorda.

O início de mandato de Frederico foi tumultuado, porque Mato Grosso acabara de ser dividido para a criação do Mato Grosso do Sul e o governo federal não repassava os recursos previstos com a lei da divisão. “Não tinha caixa para nada. Sabe o que fiz? Mandei elaborar alguns programas que mais tarde transformariam nosso Estado e corri atrás de empréstimos internacionais”, comenta com um quê de vitória
.
 
Os recursos internacionais a que se refere Frederico permitiram a execução do Programa Cyborg, de transmissão de energia elétrica; o Programa Carga Pesada, de pavimentação rodoviária; e o Programa Nova Fronteira, de expansão da colonização no vazio demográfico. “Houve a natural demora na liberação de recursos, mas eles vieram e foram aplicados pelo meu sucessor Júlio Campos”, argumenta.

A crise que atinge o Brasil e consequentemente o governo de Pedro Taques preocupa Frederico. “A saída é uma ampla reforma política e tributária. O momento é de reflexão e o servidor precisa contribuir para tanto, pois estamos no meio de uma crise com 12 milhões de desempregados”, pondera.

Frederico tem pouco contato com Pedro Taques, mas na sua posse lhe deu um conselho “não gaste um tostão com o VLT. Abra uma licitação internacional e faça sua concessão por 30 anos”. Sua dica não foi ouvida. “Pior, alguém me disse pra que ficasse quieto”, desabafa.

Antero Paes de Barros é radical no combate aos gastos abusivos. Ele defende profundas mudanças nos critérios dos custeios dos poderes e vê imoralidade no volume de dinheiro que chega aos cofres da Assembleia Legislativa e do Ministério Público. No seu entendimento, é preciso passar o facão nas gorduras, para garantir a coerência administrativa na Educação e Saúde.

“A burocracia aumentou muito e o Estado é pesado” lamenta. Segundo ele, em Mato Grosso isso começou nos governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa, que não souberam levar adiante a política pública criada por Dante de Oliveira. “O Dante demitiu 26 mil servidores, extinguiu a Casemat e o Bemat e vendeu a Cemat para a iniciativa privada. Assim ele deu início à modernização de Mato Grosso. Para que serviria hoje a Casemat? Serviria para depositar soja do senhor Blairo Maggi. Acho que o Pedro (Taques) tem que adotar medidas assim, avalia.

Antero aponta muitos erros e cita alguns exemplos daquilo que pode melhorar. “Acho que o governador deveria repassar a RGA, mas não para todos. Na Polícia Militar soldado, cabo, sargento e tenente a receberiam, mas as altas patentes, não, a exemplo dos delegados na Polícia Civil”, finaliza. (EG)
 
Muitas secretaria e autarquia
documentosLuiz Pagot falou sobre alguns temas que estão no centro dos debates, a exemplo de taxação da soja e PPP para construção de escolas. Pagot cita que há secretarias e autarquias em excesso e não vê mudanças pontuais como solução para o enxugamento da máquina administrativa. Para ele, o fim do impasse depende muito dos servidores. Eis os principais trechos de sua entrevista.

Diário – Mato Grosso está ao fio da navalha, sem capacidade para repassar a RGA de 11,28% aos servidores. Qual a saída para esse impasse que evoluiu para uma greve geral?

LUIZ PAGOT - Diálogo, demonstração inconteste da situação financeira, criação de um canal confiável de interlocução e trabalho conjunto com os poderes. Quanto à saída do impasse, depende mais dos servidores e suas lideranças do que do governador e seus secretários. É, normalmente, um amplo exercício de cidadania.

Diário - O governo de Pedro Taques precisa de correções de rumo? Nesse caso, isso passaria por uma reforma ou alterações pontuais no secretariado e de autarquias?

Pagot - O governo de Mato Grosso precisa de um amplo ajuste: temos secretarias e autarquias além das necessidades e, principalmente, em períodos de economia em recessão aumentam as dificuldades de administração da máquina pública. Reformas pontuais não resolvem, é preciso demonstrar pra sociedade os reais problemas do governo, as dificuldades de se gerir uma máquina inchada e propor com tirocínio de estadista uma reestruturação do Estado. Um pacto que passa necessariamente pelos poderes constituídos pelo bem e pelo futuro do povo mato-grossense.

 Diário - A taxação da soja por meio de um Fundo, para consumo doméstico, já que a exportação é desonerada pela Lei Kandir, seria solução para equilibrar as finanças públicas?

Pagot - Não, poderia representar um grande desestímulo para o agronegócio. Quebrar regras estabelecidas, marcos regulatórios e programas governamentais tem impacto direto no sistema produtivo. A Lei Kandir foi criada para dar competitividade ao setor e foi determinante para expansão das fronteiras agrícolas e da inserção dos produtos brasileiros no mercado internacional. Taxar é regredir. E, mais: equilibrar as finanças públicas pelo caminho de mais impostos é burrice. Beneficia a máquina pública com seu custeio, mas não a população que necessita de emprego e renda.

Diário - Se o governador de Mato Grosso fosse Luiz Pagot, qual seria o enfoque de seu governo?

Pagot - Não me atrevo a responder com este enfoque. Mas como cidadão e conhecedor das demandas futuras, concentraria os investimentos em Educação. Mato Grosso, em termos educacionais, não entrou no terceiro milênio. Investir em educação em todos os níveis é primordial, é um alento para reais oportunidades ao povo mato-grossense.

Diário - As PPPs Caipiras que levaram as suas digitais transformaram produtores e prefeituras em parceiros do governo para construção de rodovias estaduais. Esse modelo se encaixaria bem na área da Educação?

Pagot - Tenho muitas dúvidas sobre qual o melhor modelo para investimentos em edificações públicas. O fato concreto é que o governo tem que ser claro para com a população, demonstrar seus limites. Especialmente um Estado que cresce mais que a capacidade de investimento em políticas públicas. Acredito que possamos construir com a sociedade civil organizada, e os poderes, mecanismos que contribuam para a melhora da rede pública. (EG)

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  • por Luis Gonzaga Domingues, em 05/06/16 às 11:17

    Esse indivíduo é um traidor , pois deixou o PDT e foi para ultradireita. O PSDB, PP, PSD, PMDB e o DEM são radicalmente contra os trabalhadores e são a favor da escravidão. Golpistas e analfabetos políticos e funcionais.

 
 
 
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