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03/05/16 às 12:11 / Atualizada: 27/04/23 às 16:56

LICITAÇÕES - Gaeco deflagra operação contra fraudes na Seduc

Patrícia Helena Dorileo e Soraya Medeiros, do GD

Edição para Agua Boa News, Clodoeste Kassu

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LICITAÇÕES - Gaeco deflagra operação contra fraudes na Seduc

Foto: Assessoria

O Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta terça-feira (3), mais uma operação contra fraudes em processos licitatórios em Mato Grosso, a Operação Rêmora. Desta vez, o alvo é a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

As ações referem-se a fraudes nas licitações para construção e reformas em unidades escolares de todo o Estado. As investigações apontam que o esquema começou em outubro de 2015, ou seja, na atual gestão. Mato Grosso possui 750 escolas estaduais.

Nesta manhã, a Operação Rêmora cumpre 39 mandados de prisão e condução coercitiva na capital e em outras cidades relacionadas a suspeitos desse esquema.

Neste momento há policiais na Secretaria de Estado de Educação realizando apreensões de documentos.

 
O atual secretário de estado de esducação, Permínio Filho, esteve na Secretaria há pouco, mas disse que não daria entrevistas. Afirmou que só irá se pronunciar quando tomar conhecimento do caso.

Entenda o esquema

A organização criminosa é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.

O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.

O Gaeco, utilizando-se de várias técnicas investigativas, realizou o acompanhamento de todas as etapas das fraudes engendradas pela organização criminosa, produzindo-se provas e identificando-se praticamente todos os envolvidos.

As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de R$56 milhões.
Nas investigações ficou devidamente comprovado que após o pagamento por parte da Seduc aos empreiteiros o valor (inicialmente 5%, depois de 3%) era devolvido a parte da organização criminosa através do arrecadador da propina Giovani Belatto Guizardi.

O Gaeco registrou o apoio incondicional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso na execução das medidas judiciais que visam o combate a Organizações Criminosas instaladas no seio de nossa comunidade.

(Com informações da Assessoria do MPE-MT)

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