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25/07/26 às 11:03

Famato destaca prevenção e orienta produtores sobre procedimentos em caso de incêndio

Orientações incluem medidas de segurança, documentação da ocorrência e cumprimento das normas ambientais para fortalecer o respaldo do produtor

Famato destaca prevenção e orienta produtores sobre procedimentos em caso de incêndio

Registros dos danos e das ações de combate podem fortalecer o respaldo do produtor em processos administrativos e judiciais

Foto: Assessoria

Um incêndio em uma propriedade rural causa prejuízos incalculáveis. Além de comprometer lavouras, pastagens, maquinários, cercas e estruturas, o fogo destrói a palhada utilizada para cobertura do solo, afeta a produtividade das áreas e, principalmente, coloca vidas em risco durante o combate às chamas. Diante desse cenário, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) orienta os produtores rurais sobre as medidas que devem ser adotadas para preservar a segurança das pessoas e reunir documentos que podem ser fundamentais para o respaldo legal da ocorrência.
 
Assim que identificar um incêndio, o produtor deve acionar o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT). Além de comunicar os órgãos competentes quando necessário. O atendimento gera registros oficiais da ocorrência, que podem ser utilizados em eventuais processos administrativos ou judiciais.
 
Outra orientação importante é documentar os danos causados pelo fogo. Fotografias, vídeos, imagens de drone, registros com data e localização, além de relatórios técnicos e documentos emitidos pelos órgãos competentes, ajudam a comprovar a extensão da área atingida e as providências adotadas pelo produtor.
 
Embora a legislação não estabeleça a obrigatoriedade de apresentar imagens do combate ao incêndio, esse tipo de registro pode demonstrar que o produtor adotou todas as medidas possíveis para conter as chamas, colaborou com o trabalho das equipes de combate e não permaneceu omisso diante da situação. Da mesma forma, registros da utilização de tratores, caminhões-pipa, aceiros, brigadas particulares e demais equipamentos também podem servir como elementos de comprovação.
 
O coordenador da Comissão de Meio Ambiente da Famato e presidente do Sindicato Rural de Cláudia, Zilto Donadello, destaca que reunir essas evidências é uma medida importante para resguardar o produtor, mas reforça que nenhuma documentação deve ser obtida colocando vidas em risco.
 
"Registrar a ocorrência é importante porque pode fazer diferença caso o produtor precise comprovar que foi vítima do incêndio e que adotou as medidas cabíveis. Mas nenhuma foto ou vídeo vale mais do que uma vida. A prioridade deve ser sempre a segurança das pessoas envolvidas no combate e o acionamento dos órgãos competentes", reforça Zilto.
 
Além da documentação da ocorrência, o produtor também deve estar atento às normas estaduais de prevenção aos incêndios. A analista de Meio Ambiente da Famato, Tânia Arévalo, explica que a Resolução COMIF nº 3/2025 estabelece parâmetros mínimos obrigatórios para todos os imóveis rurais, reforçando a necessidade de planejamento e de adoção de medidas preventivas antes mesmo do período crítico de incêndios.
 
"Essa resolução define requisitos mínimos que devem ser observados pelos produtores rurais para reduzir os riscos de incêndios. Entre eles estão medidas de prevenção, manutenção de estruturas como aceiros e organização da propriedade para que ela esteja mais preparada para enfrentar situações de emergência, protegendo tanto a produção quanto o meio ambiente", alerta a engenheira florestal.
 
O produtor rural já adota uma série de medidas para proteger sua propriedade e evitar a propagação do fogo. Quando, ainda assim, a propriedade é atingida por um incêndio, a elaboração de laudos técnicos pode complementar a documentação da ocorrência, contribuindo para o levantamento dos prejuízos e para eventuais procedimentos administrativos ou judiciais, explica Tânia.
 
Além de saber como agir durante uma emergência, a principal recomendação é investir continuamente na prevenção. Ela faz parte da rotina da propriedade rural e é a medida mais eficaz para proteger vidas, preservar o patrimônio e minimizar os impactos ambientais.
 

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