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14/07/26 às 17:39
Conselho nacional eleva mistura de etanol na gasolina para 32% por 180 dias
Medida busca reduzir a importação de combustíveis fósseis; órgão também aprovou regras para o biodiesel e ações contra fraudes
Foto: José Cruz/Agência Brasil/Reprodução
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina comercializada no Brasil.
A nova composição, denominada E32, terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida busca reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A pasta destacou que o mercado internacional tem sido marcado pela volatilidade no abastecimento global. Nesse cenário, a ampliação da participação do etanol produzido no país deverá fortalecer a presença dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Testes indicaram viabilidade da mistura
A decisão foi respaldada por testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Conforme o ministério, os estudos demonstraram a viabilidade da mistura com 32% de etanol em veículos leves e motocicletas.
Os testes não identificaram comprometimento do desempenho ou aumento relevante do consumo, inclusive em veículos equipados com motores que não utilizam a tecnologia flex.
Enquanto o E32 entra em vigor, o governo continuará avaliando os efeitos de misturas com percentuais ainda maiores, como o E35, que corresponde a 35% de etanol anidro na gasolina.
Os novos estudos serão direcionados principalmente à durabilidade dos componentes automotivos e aos possíveis efeitos da utilização do combustível em longo prazo.
CNPE atualiza regras para fornecimento de biodiesel
O CNPE também aprovou uma resolução que atualiza as diretrizes para o fornecimento do biodiesel destinado à mistura obrigatória no óleo diesel B.
Pela nova norma, que ainda será publicada, o biodiesel utilizado nessa mistura deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na prática, a medida cria uma barreira à utilização de biodiesel importado na mistura obrigatória. A importação e a comercialização do produto, entretanto, continuarão permitidas para os demais segmentos previstos na regulamentação.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, estudos técnicos indicaram que a capacidade instalada da indústria nacional é suficiente para atender à demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.
Conselho aprova medidas contra fraudes
Durante a reunião, o CNPE também aprovou novas diretrizes para intensificar o combate às fraudes e às adulterações de combustíveis.
A resolução, que ainda será publicada, reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias realizadas pela ANP para proteger os consumidores, preservar a livre concorrência e garantir a segurança do abastecimento.
A norma incentiva a atuação conjunta entre a ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Também estão previstas medidas para atualizar os mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, incluindo a implantação de escrituração eletrônica certificada nas operações comerciais dos postos revendedores.
A resolução ainda estabelece o fortalecimento da capacidade dos laboratórios da ANP, responsáveis por verificar a qualidade e a conformidade dos combustíveis comercializados no país.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as medidas pretendem fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade das operações e aperfeiçoar o monitoramento do mercado de combustíveis.
Informações de Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
A nova composição, denominada E32, terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida busca reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A pasta destacou que o mercado internacional tem sido marcado pela volatilidade no abastecimento global. Nesse cenário, a ampliação da participação do etanol produzido no país deverá fortalecer a presença dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.
Testes indicaram viabilidade da mistura
A decisão foi respaldada por testes técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Conforme o ministério, os estudos demonstraram a viabilidade da mistura com 32% de etanol em veículos leves e motocicletas.
Os testes não identificaram comprometimento do desempenho ou aumento relevante do consumo, inclusive em veículos equipados com motores que não utilizam a tecnologia flex.
Enquanto o E32 entra em vigor, o governo continuará avaliando os efeitos de misturas com percentuais ainda maiores, como o E35, que corresponde a 35% de etanol anidro na gasolina.
Os novos estudos serão direcionados principalmente à durabilidade dos componentes automotivos e aos possíveis efeitos da utilização do combustível em longo prazo.
CNPE atualiza regras para fornecimento de biodiesel
O CNPE também aprovou uma resolução que atualiza as diretrizes para o fornecimento do biodiesel destinado à mistura obrigatória no óleo diesel B.
Pela nova norma, que ainda será publicada, o biodiesel utilizado nessa mistura deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na prática, a medida cria uma barreira à utilização de biodiesel importado na mistura obrigatória. A importação e a comercialização do produto, entretanto, continuarão permitidas para os demais segmentos previstos na regulamentação.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, estudos técnicos indicaram que a capacidade instalada da indústria nacional é suficiente para atender à demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.
Conselho aprova medidas contra fraudes
Durante a reunião, o CNPE também aprovou novas diretrizes para intensificar o combate às fraudes e às adulterações de combustíveis.
A resolução, que ainda será publicada, reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias realizadas pela ANP para proteger os consumidores, preservar a livre concorrência e garantir a segurança do abastecimento.
A norma incentiva a atuação conjunta entre a ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Também estão previstas medidas para atualizar os mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, incluindo a implantação de escrituração eletrônica certificada nas operações comerciais dos postos revendedores.
A resolução ainda estabelece o fortalecimento da capacidade dos laboratórios da ANP, responsáveis por verificar a qualidade e a conformidade dos combustíveis comercializados no país.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, as medidas pretendem fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade das operações e aperfeiçoar o monitoramento do mercado de combustíveis.
Informações de Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
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