Notícias / Justiça
26/04/16 às 12:04 / Atualizada: 26/04/16 às 20:16
Sistema penitenciário de MT: Colapso á vista
João Batista Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT).
Foto: Assessoria
Com um orçamento na ordem de 410 milhões para 2016, a secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) ficou de fora do programa de controle da violência divulgado pelo governo Pedro taques.
Em torno de 303 milhões são reservados para a folha de pagamento para todos os servidores que compõe a Sejudh, inclusive, de outras secretárias que foram remanejados como se a secretaria não tivesse servidores competentes para assumirem os cargos de confiança. Já 50 milhões é destinado somente para alimentação de presos e servidores que trabalham em regime de plantões; e 10 milhões para contrapartidas para construção de novas unidades.
Apesar do atual secretário de justiça e direitos humanos pregar na mídia local, que o governo do Estado através do secretário ter conseguido a prorrogação dos atuais convênios de construção, através do Departamento Penitenciário (Depen), como se fosse um grande feito, essa é uma prática antiga desde gestões passadas e que depõe negativamente, pois os atuais convênios vêm do governo passado, através das gestões passadas da Sejudh.
A primeira assinatura de convênios para construção das novas unidades de Várzea Grande data de 2008, sendo renovados desde então todos os anos, sem que o Estado de conta de executar a obra, mesmo com a maior parte do recurso vindo do governo federal e mesmo a obra tendo sido licitada ainda na gestão passada, mesmo o recurso estando na caixa econômica federal de Cuiabá, o secretário não dá conta de gastar o recurso.
Ainda na última semana, o juiz de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, fez um desabafo na imprensa, preocupado com a superlotação nas unidades de capital, recorde, inclusive, de lotação na Penitenciária Central do Estado (PCE), com apenas 891 vagas e que abriga mais de 2.100 presos.
Na sua fala o juiz afirma que o sistema penitenciário de Mato Grosso corre o risco de voltar aos tempos de antes com constantes rebeliões e motins, tempos em que servidores eram agredidos e presos executados de forma cruel.
Cansado de não ser ouvido pelo secretário da Sejudh, o juiz interditou as unidades da capital, o que não mudou muito a situação caótica das mesmas, a não ser para pior.
Com relação a investimentos em armas e aparelhos no sistema penitenciário de MT, não passa de um engodo, pois a aquisição desses aparelhos se deu no governo passado, através da gestão passada, ficando o atual governo apenas com o direito de explorar os louros na mídia, como se fosse um grande feito seu, bem como a imagem de caloteiro, já que até hoje não pagou os mais de 1 milhão e 700 mil reais a empresa Imbel, a qual vendeu as armas que hoje são utilizadas pelos agentes penitenciários do Estado de MT.
Com as constantes operações realizadas pelo sistema de segurança do Estado, através de suas policias, caberá ao judiciário de MT apenas o desgaste público, pois serão obrigados a colocar em liberdade criminosos sem convívio social, já que não terão vagas no sistema penitenciário.
Com isso segue o ciclo da violência, pois uma das finalidades da prisão é servir de exemplo para que o mesmo ou outros que queiram delinquir tenham nas suas prisões uma medida pedagógica, reinando assim a sensação de impunidade que incentiva o cometimento de novos crimes.
Aliados a toda essa tragédia grega anunciada, ainda nos deparamos com o comercio livre e promissor, o de drogas dentro das unidades penais de MT.
Proibidos de revistar visitantes e com o número de efetivos insuficientes, além de aparelhos quebrados e sem manutenção, os já combalidos servidores penitenciários retornam todos os dias para sua casa, não com a sensação de dever cumprido, mas com sensação de derrota, a sensação de que o bem esta perdendo para o mal, não que o mal seja exatamente os presos, mas sim, a falta de pulso de um governo que demostra não ter coragem de se impor contra os que o apoiaram na sua campanha, na tentativa de resguardar apoio futuro, deixando assim de lado, uma última cartada na tentativa de evitar tal tragédia, determinando uma intervenção severa no sistema penitenciário de MT.
O tempo urge e o crime vem crescendo, aquilo que se construiu ao longo de alguns anos vem se destruindo pelo engessamento da Sejudh.
Diante de tal situação, cabe apenas uma indagação, a quem serve o poder público, no caso o sistema penitenciário, ao bem estar da população ou ao desejo de um cidadão???
João Batista Pereira de Souza
Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT).
Em torno de 303 milhões são reservados para a folha de pagamento para todos os servidores que compõe a Sejudh, inclusive, de outras secretárias que foram remanejados como se a secretaria não tivesse servidores competentes para assumirem os cargos de confiança. Já 50 milhões é destinado somente para alimentação de presos e servidores que trabalham em regime de plantões; e 10 milhões para contrapartidas para construção de novas unidades.
Apesar do atual secretário de justiça e direitos humanos pregar na mídia local, que o governo do Estado através do secretário ter conseguido a prorrogação dos atuais convênios de construção, através do Departamento Penitenciário (Depen), como se fosse um grande feito, essa é uma prática antiga desde gestões passadas e que depõe negativamente, pois os atuais convênios vêm do governo passado, através das gestões passadas da Sejudh.
A primeira assinatura de convênios para construção das novas unidades de Várzea Grande data de 2008, sendo renovados desde então todos os anos, sem que o Estado de conta de executar a obra, mesmo com a maior parte do recurso vindo do governo federal e mesmo a obra tendo sido licitada ainda na gestão passada, mesmo o recurso estando na caixa econômica federal de Cuiabá, o secretário não dá conta de gastar o recurso.
Ainda na última semana, o juiz de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidelis, fez um desabafo na imprensa, preocupado com a superlotação nas unidades de capital, recorde, inclusive, de lotação na Penitenciária Central do Estado (PCE), com apenas 891 vagas e que abriga mais de 2.100 presos.
Na sua fala o juiz afirma que o sistema penitenciário de Mato Grosso corre o risco de voltar aos tempos de antes com constantes rebeliões e motins, tempos em que servidores eram agredidos e presos executados de forma cruel.
Cansado de não ser ouvido pelo secretário da Sejudh, o juiz interditou as unidades da capital, o que não mudou muito a situação caótica das mesmas, a não ser para pior.
Com relação a investimentos em armas e aparelhos no sistema penitenciário de MT, não passa de um engodo, pois a aquisição desses aparelhos se deu no governo passado, através da gestão passada, ficando o atual governo apenas com o direito de explorar os louros na mídia, como se fosse um grande feito seu, bem como a imagem de caloteiro, já que até hoje não pagou os mais de 1 milhão e 700 mil reais a empresa Imbel, a qual vendeu as armas que hoje são utilizadas pelos agentes penitenciários do Estado de MT.
Com as constantes operações realizadas pelo sistema de segurança do Estado, através de suas policias, caberá ao judiciário de MT apenas o desgaste público, pois serão obrigados a colocar em liberdade criminosos sem convívio social, já que não terão vagas no sistema penitenciário.
Com isso segue o ciclo da violência, pois uma das finalidades da prisão é servir de exemplo para que o mesmo ou outros que queiram delinquir tenham nas suas prisões uma medida pedagógica, reinando assim a sensação de impunidade que incentiva o cometimento de novos crimes.
Aliados a toda essa tragédia grega anunciada, ainda nos deparamos com o comercio livre e promissor, o de drogas dentro das unidades penais de MT.
Proibidos de revistar visitantes e com o número de efetivos insuficientes, além de aparelhos quebrados e sem manutenção, os já combalidos servidores penitenciários retornam todos os dias para sua casa, não com a sensação de dever cumprido, mas com sensação de derrota, a sensação de que o bem esta perdendo para o mal, não que o mal seja exatamente os presos, mas sim, a falta de pulso de um governo que demostra não ter coragem de se impor contra os que o apoiaram na sua campanha, na tentativa de resguardar apoio futuro, deixando assim de lado, uma última cartada na tentativa de evitar tal tragédia, determinando uma intervenção severa no sistema penitenciário de MT.
O tempo urge e o crime vem crescendo, aquilo que se construiu ao longo de alguns anos vem se destruindo pelo engessamento da Sejudh.
Diante de tal situação, cabe apenas uma indagação, a quem serve o poder público, no caso o sistema penitenciário, ao bem estar da população ou ao desejo de um cidadão???
João Batista Pereira de Souza
Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT).
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