Notícias / Indígena

03/06/26 às 13:17

STF paralisa medidas ligadas à ampliação da terra indígena em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu temporariamente os efeitos administrativos do decreto que ampliou a Terra Indígena (TI) Manoki, em Brasnorte (MT). A decisão liminar, assinada na segunda-feira (1º), atende parcialmente a um pedido apresentado por produtores rurais que possuem propriedades dentro da área homologada.


Terra Indígena Uirapuru à esq. e rio na Terra Indígena Manoki à dir. em MT — Foto Arquivo pessoal.
 
O documento determina a suspensão de todas as medidas decorrentes do decreto presidencial até a realização de uma audiência de conciliação entre indígenas, moradores das áreas afetadas e órgãos envolvidos no processo.  
Apesar da liminar, Dino não anulou a homologação da terra indígena. Segundo o ministro, as situações de posse e propriedade permanecem inalteradas até uma nova deliberação do STF.  
A ação foi apresentada por produtores rurais que questionam a ampliação da área e alegam possuir títulos de propriedade anteriores à Constituição Federal de 1988. Dino destacou que os produtores apresentam títulos registrados neste período e que um eventual redimensionamento da terra indígena deve observar as regras de indenização.
Com a decisão, o processo fica temporariamente parado e continuará sendo analisado pelo STF.

Homologação  
Em novembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou quatro Terras Indígenas durante a COP30, em Belém (PA), sendo três em Mato Grosso e uma localizada entre os estados do Pará e Amazonas.  
Entre elas estava a Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, cuja área passou de aproximadamente 46 mil hectares para cerca de 250 mil hectares.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do AguaBoaNews. É vedada a inserção de opiniões que violem as Leis, a moral, os bons costumes e/ou direitos de terceiros. O portal poderá retirar, sem prévia notificação, comentários publicados que não respeitem os critérios impostos e/ou estão fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Gilberto Gomes da Silva

STF valida lei da Ferrogrão e destrava corredor estratégico para MT

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) removeu o principal obstáculo jurídico que travava um dos projetos de infraestrutura mais importantes do país. Por 8 votos a 1, a Suprema Corte julgou improcedente a...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet