Notícias / Logística

22/05/26 às 08:28

Sinal verde para implementação da Ferrogrão

STF declara constitucionalidade de Lei que viabiliza construção da ferrovia que liga Sinop a Miritituba

Sinal verde para implementação da Ferrogrão

Foto: Divulgação

Os estudos para a construção da ferrovia EF-170 (Ferrogrão), que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA) para modernizar o escoamento de grãos pelo Arco Norte, vão ter continuidade. Foi o que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por oito votos favoráveis e dois votos contrários, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, encerrada nesta quinta-feira (21/5).

A Ferrogrão tende a reduzir o custo logístico por tonelada de grãos, diminuir a dependência exclusiva do transporte rodoviário pela BR-163 e aumentar a competitividade internacional da soja e do milho brasileiros.

De acordo com o presidente da Aprosoja Brasil, a ferrovia é essencial para a produção do Centro-Oeste. “Após quase 10 anos finalmente temos uma decisão que permitirá o Brasil tirar essa ferrovia estratégica do papel”, comemorou o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon.

A ADI, movida pelo PSOL e organizações não-governamentais, discute a constitucionalidade da Lei 13.452/2017, norma que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para permitir a implantação da ferrovia.

O ponto central é a discussão sobre a validade constitucional da redução de aproximadamente 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim. Essa área foi desafetada para permitir a faixa de domínio da Ferrogrão e da BR-163.

Fica facultado ao Poder Executivo, por decreto, compensar a área de proteção ambiental que foi reduzida quando da conversão da MP em Lei.

Acompanharam o julgamento o diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa, e representantes de entidades do agronegócio, dos governos estaduais de Mato Grosso e Pará e empresas e grupos de infraestrutura e logística.

“Foi vencido o ministro Edson Fachin, que entendia ser inconstitucional a mudança de limites de unidade de conservação por MP e, em menor extensão, o Ministro Flávio Dino, que estabelecia diversas condicionantes para a declaração de constitucionalidade da Lei”, destacou o diretor da Aprosoja.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do AguaBoaNews. É vedada a inserção de opiniões que violem as Leis, a moral, os bons costumes e/ou direitos de terceiros. O portal poderá retirar, sem prévia notificação, comentários publicados que não respeitem os critérios impostos e/ou estão fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Juacy da Silva

INCÊNDIOS FLORESTAIS NO CANADÁ FUMAÇA CHEGA AOS EUA

Este verão tem sido um dos piores das últimas décadas no hemisfério norte, incluindo a Europa, os EUA e Canadá, com temperaturas bem elevadas, as vezes, por dias seguidos acima de 38ºc, 40 graus...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet