Notícias / Governo Federal

15/05/26 às 08:39

Blusinhas: Medida eleitoreira de Lula pode caducar e perder validade

Blusinhas: Medida eleitoreira de Lula pode caducar e perder validade

Lula e Fernando Haddad, ex-ministro da Fazenda, os "pais" da taxa da blusinha

Foto: Ricardo Stuckert

Líderes da oposição se movimentam para que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) imponha nova derrota a Lula e não ande com o plano do petista de derrubar a “taxa das blusinhas”, inventada pelo próprio presidente e concretizada pelo ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. Cresce a pressão, inclusive com lobby de entidades da indústria e do comércio, para que o presidente do Congresso Nacional devolva a Medida Provisória (MP), ideia que encontra resistência de Alcolumbre. Outra opção, a mais provável, é deixar “caducar”.
 
Vai deixando
 
O Congresso tem 120 dias para apreciar a MP. Passado o prazo, sem votação, a medida perde a validade, ou seja, caduca.
 
Sem digitais
 
Deixar a medida mofar até perder a validade é a opção que mais agrada na oposição, assim, ninguém carrega a pecha de defender o imposto.
 
Motivos...
 
Empresários pressionam para que Alcolumbre devolva sob pretexto de falta de urgência e relevância para que Lula tenha editado a medida.
 
...de sobra

Outro argumento é a afronta à segurança jurídica e ao princípio da previsibilidade tributária, já que o Congresso aprovou a taxa em 2024.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do AguaBoaNews. É vedada a inserção de opiniões que violem as Leis, a moral, os bons costumes e/ou direitos de terceiros. O portal poderá retirar, sem prévia notificação, comentários publicados que não respeitem os critérios impostos e/ou estão fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Juacy da Silva

INCÊNDIOS FLORESTAIS NO CANADÁ FUMAÇA CHEGA AOS EUA

Este verão tem sido um dos piores das últimas décadas no hemisfério norte, incluindo a Europa, os EUA e Canadá, com temperaturas bem elevadas, as vezes, por dias seguidos acima de 38ºc, 40 graus...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet