Notícias / Justiça
23/01/26 às 10:52
Nova lei amplia Tarifa Social de Energia e pode zerar conta de luz para famílias de baixa renda
Nova regra fortalece a proteção social e reduz o impacto da energia elétrica no orçamento das famílias mais vulneráveis
Foto: Assessoria
Antes da nova legislação, o desconto máximo oferecido pela Tarifa Social era de até 65%. Com a nova lei, esse abatimento pode chegar a 100%, garantindo conta de energia zerada para parte dos beneficiários.
A principal mudança beneficia famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para esses grupos, o consumo mensal de até 80 quilowatt-hora (kWh) terá a tarifa totalmente zerada. Caso o consumo ultrapasse esse limite, a família pagará apenas a diferença referente ao que exceder.
No entanto, é importante ficar atento às regras: para ter direito ao benefício, é obrigatório manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e a conta de energia deve estar no nome da pessoa que recebe o benefício.
A nova lei também trouxe uma novidade para famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa. Desde que estejam inscritas no CadÚnico, esse grupo também passa a ter direito a descontos na tarifa de energia elétrica. Nesse caso, basta manter o cadastro atualizado para acessar o benefício.
O objetivo dessa política é assegurar que esses grupos, geralmente com maior risco de vulnerabilidade econômica, tenham acesso ao consumo de energia sem comprometer seu orçamento mensal.
Quer saber mais? Acesse o nosso Instagram e confira!
Notícias Relacionadas
-
13/02/26 08:38 -
Após saída de Toffoli, André Mendonça é novo relator do caso Master no STF
-
08/02/26 16:13 -
Bens são destinados a entidades sociais em Porto Alegre do Norte
-
05/02/26 17:54 -
Fachin cancela reunião sobre Código após falas de Moraes e Toffoli
-
23/01/26 10:17 -
Irmãos são condenados a 63 anos por feminicídio de Raquel Cattani
-
20/01/26 16:22 -
Moraes veta perícia para avaliar se Bolsonaro deve ir à prisão domiciliar
comentar Nenhum comentário
veja maisÚltimas notícias
11:34 - Policial -
Polícia Militar deflagra Operação Carnaval 2026 e reforça patrulhamento em todo o Estado
09:04 - Acidentes -
Corpo de Bombeiros realiza desencarceramento de corpo de piloto após queda de aeronave
08:46 - Agricultura -
Aprosoja MT alerta que chuvas desafiam colheita da soja em Mato Grosso
08:38 - Justiça -
Após saída de Toffoli, André Mendonça é novo relator do caso Master no STF
08:25 - Aventuras -
Prefeitos fazem desafio dos Carros de Boi para cobrar asfalto na BR-158
veja maisArtigos
Kamila Garcia
Infâncias em risco
Tenho a sensação de que estamos nos acostumando a ver a infância encolher diante dos nossos olhos. Onde antes havia rua, ludicidade e tempo livre, hoje há portas fechadas, telas acesas e uma pressa que não combina...
