Notícias / Indígena

19/12/25 às 14:17

Ministro defende indenização a produtores de áreas destinadas a terras indígenas

STF tem sete votos a favor da inconstitucionalidade da lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas no país

Ministro defende indenização a produtores de áreas destinadas a terras indígenas

Carlos Fávaro espera que a decisão final do STF tenha a compensação aos produtores

Foto: Divulgação/Mapa

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quinta-feira (18/12) que espera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas no país contemple a obrigatoriedade de pagamento de indenização em dinheiro aos produtores que eventualmente sejam retirados de suas áreas.

Até o momento, o STF tem sete votos a favor da inconstitucionalidade da lei que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas no país. A tese defende que as áreas só poderiam ser demarcadas se fossem ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

comentar  Nenhum comentário

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do AguaBoaNews. É vedada a inserção de opiniões que violem as Leis, a moral, os bons costumes e/ou direitos de terceiros. O portal poderá retirar, sem prévia notificação, comentários publicados que não respeitem os critérios impostos e/ou estão fora do tema da matéria comentada.

 
 

veja maisArtigos

Juacy da Silva

JUSTIÇA SOCIAL E MORADIA POPULAR E DIGNA

“A terra, o teto e o trabalho  são direitos sagrados pelos quais vale a pena lutar” Papa Leão XIV, em audiência no dia 23/10/2025, na Sala Paulo VI, no Vaticano, com os participantes do 5º Encontro Mundial...

 
 
AGUA BOA NEWS
 
 
Sitevip Internet