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20/11/25 às 09:00

PT e PSOL foram os únicos partidos a votar contra o PL Antifacção

Raul Holderf Nascimento

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A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção com ampla maioria, endurecimento o combate às organizações criminosas que atuam com métodos de natureza terrorista no país. Entre todos os partidos representados no plenário, somente PT e PSOL votaram contra o texto.
 
O projeto estabelece um conjunto de novas regras consideradas fundamentais por setores da segurança pública. Um dos pontos é a criação da categoria de organização criminosa ultraviolenta, que passa a enquadrar facções responsáveis por domínio territorial, controle de comunidades, intimidação coletiva e atos violentos estruturados.

O texto aumenta penas para participação, financiamento, apoio logístico ou colaboração direta com essas facções. Há agravantes específicos para integrantes que exercem funções de liderança, articulação financeira, comando operacional e coordenação territorial. A responsabilização é ampliada para quem mantém, facilita ou organiza rotas de fuga, transporte de armas, comunicação clandestina ou repasse de informações estratégicas.

 
O projeto endurece ainda a repressão aos crimes cometidos dentro do sistema prisional, ao elevar as penas para quem lidera, recruta ou coordena ações a partir das penitenciárias. A proposta estabelece mecanismos mais rígidos para isolamento de lideranças e para impedir a continuidade do comando das facções a partir das unidades prisionais.

O fortalecimento da punição ao financiamento das facções também integra o pacote aprovado. O texto responsabiliza indivíduos que contribuam materialmente para manter a estrutura do grupo, inclusive por meio de empresas, operações simuladas ou agentes intermediários.

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  • por só disse a verdade, em 27/11/25 às 09:21

    EU SEI QUE O ADMINISTRADOR VAI APAGAR, MAS VAI AI MINHA OPINIÃO, REPOSTAGEM FRACA E TENDENCIOSA, FALTOU MAIS A MATERIA SER CONDIZENTE COM O ENUNCIADO, FALTOU EXPLICAR PORQUE O PT E O PSOL VOTOU CONTRA.

 
 
 
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