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15/10/25 às 10:21 / Atualizada: 15/10/25 às 10:45
Marco histórico: Projeto de Lei que protege áreas úmidas do Araguaia e Guaporé será votado hoje na ALMT
PL 43/2025 promete resolver conflitos fundiários e ambientais que afetam produtores e comunidades há décadas
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Várias audiências públicas foram realizadas no decorrer dos anos.
Foto: Assessoria/Reprodução
A proposta é considerada um dos marcos legislativos mais importantes para o desenvolvimento sustentável das duas regiões e promete trazer segurança jurídica a milhares de produtores rurais, e é considerada uma das ações mais importantes do mandato dos deputados Dr. Eugênio e Valmir Moretto, além de ser aguardada com expectativa pelas duas regiões.
O texto propõe a delimitação clara das áreas úmidas dessas regiões, com base em critérios técnicos e científicos, buscando preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, garantir tranquilidade para quem vive e trabalha no campo.
Investimento e apoio institucional
Os estudos que embasam o projeto foram realizados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), através da secretária Mauren Lazzaretti, que teve um papel fundamental na viabilização dos levantamentos, além de um trabalho importante dos pesquisadores Dr. Jimenez e Dr. Júlio Tardin. O investimento de R$ 2,3 milhões, viabilizado pela ALMT com apoio dos deputados Eduardo Botelho e Max Russi, permitiu a finalização do mapeamento das áreas e a elaboração de soluções práticas para a gestão territorial da região.
Durante a construção do projeto, dezenas de audiências públicas foram realizadas, envolvendo produtores rurais, sindicatos, ONGs e moradores das regiões afetadas. “É um projeto construído a muitas mãos, com diálogo e ciência, que traz paz ao campo e garante o desenvolvimento sustentável das nossas regiões. “Esse é o projeto mais importante do meu mandato e do deputado Valmir Moretto. É uma resposta concreta às demandas da nossa população, que há anos espera por uma solução definitiva para as áreas úmidas”, afirmou o deputado Dr. Eugênio, um dos autores do projeto. “Agora é a hora de estarmos juntos na Assembleia, para acompanhar essa votação histórica”, completou.
Convocação para uma votação histórica
A sessão de votação do Projeto de Lei 43/2025 acontecerá na próxima quarta-feira, 15 de outubro a partir das 11h (horário de Brasília), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá. A expectativa é de casa cheia, com a presença de produtores, lideranças políticas, sindicatos rurais e representantes da sociedade civil organizada.
A aprovação do projeto será um passo decisivo rumo à harmonia entre produção agrícola, preservação ambiental e segurança jurídica. Para o Vale do Araguaia e o Vale do Guaporé, trata-se de uma conquista histórica, que irá fortalecer a economia regional e proteger os recursos naturais de forma sustentável.
Com a aprovação, o projeto seguirá para sanção do Governo do Estado, consolidando um novo marco para o ordenamento territorial de Mato Grosso e garantindo o equilíbrio entre produção e preservação.
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