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28/08/25 às 12:24 / Atualizada: 28/08/25 às 12:29

CAU/MT intensifica ações de fiscalização em 11 municípios durante o mês de setembro

CAU/MT intensifica ações de fiscalização em 11 municípios durante o mês de setembro

Fiscalização Campos de Júlio

Foto: Assessoria

No primeiro semestre de 2025 o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) já realizou ações de fiscalização in loco em 45 cidades. No mês de setembro haverá a continuidade das ações nos municípios de Arenápolis, Campo Verde, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Marcelândia, Nortelândia, Primavera do Leste, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

As visitas têm como principal objetivo coibir o exercício ilegal da arquitetura e urbanismo, além de verificar o cumprimento da legislação profissional. Com a presença dos fiscais nos canteiros de obras, o Conselho busca garantir a segurança da sociedade, assegurando que os projetos e execuções sejam conduzidos por profissionais habilitados.

As ações fazem parte do planejamento estratégico do Conselho, que tem buscado ampliar sua presença no interior do Estado. O cronograma contempla tanto municípios polos, como Sinop, Tangará da Serra e Primavera do Leste, no qual a autarquia possui escritórios, quanto cidades de médio porte, fortalecendo a abrangência da fiscalização.

Profissionais e empresas que atuam na área de arquitetura e urbanismo devem estar atentos às exigências legais, como o registro ativo junto ao seu respectivo conselho profissional, a emissão do documento de responsabilidade técnica, assim como devida sinalização da obra. A ausência desses documentos pode caracterizar infração e resultar em penalidades.

Contudo, o Conselho destaca que sua fiscalização atua não apenas de forma punitiva, mas também orientativa, esclarecendo dúvidas e promovendo a valorização da profissão.  Com essa iniciativa, o CAU/MT reforça seu compromisso em zelar pela ética e pela qualidade dos serviços de arquitetura e urbanismo em Mato Grosso, contribuindo diretamente para a segurança das construções e para a valorização dos profissionais que atuam de forma regular.
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